Comissão de Educação realizará nesta segunda-feira o 8º debate do novo PNE

Fonte: Agência Senado

Nesta segunda-feira (14), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza a oitava das dez sessões públicas previstas no ciclo de debates do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que está em análise. 

Marisa Oliveira de Aquino, da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, já confirmou sua participação; Amábile Pacios, da Federação Nacional das Escolas Particulares; Marcos Raggazzi, da Associação Brasileira de Educação Básica de Iniciativa Livre; e Arnaldo Cardoso Freire, da Confederação Nacional das Instituições de Ensino.

O atual PNE, composto por 20 objetivos, foi aprovado pela Lei 13.005 de 2014 e sua vigência (que é de 10 anos) termina neste ano. Pelo texto, o Executivo deveria enviar a proposta do novo plano ao Congresso Nacional até junho de 2023.

Como isso não aconteceu, a senadora professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou o PL 5.665/2023, para prorrogar o plano atual .Em julho foi sancionada a Lei 14.934 de 2024, resultante do projeto, que prorroga a vigência do atual PNE até 2025.

O ciclo de audiências públicas para discussão do próximo PNE prevê dez debates, conforme requerimento (REQ 64/2024 - CE) aprovado pela comissão. O novo plano consta de projeto executivo em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 2 614/2024). O texto estabelece 18 metas a serem alcançadas até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, ensino superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

O ciclo de sessões do PNE foi proposto pelo presidente do colégio, senador Flávio Arns (PSB-PR) e pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Teresa Leitão (PT-PE) e Zequinha Marinho (Podemos-PA). ). Veja abaixo os links para a cobertura das primeiras sete sessões:

O novo PNE avança com uma visão sistemática da educação, dizem especialistas e precisa da aprovação do sistema nacional de ensino, dizem os debatedores

PNE: especialistas discutem sonegação fiscal, IA e autonomia financeira das universidades públicas

O novo PNE deve lutar contra a evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE

O novo PNE deve enfrentar as desigualdades educacionais, destacam especialistas

O PNE deve fornecer uma rede abrangente de escolas especializadas, defende o debate.

PNE: para os debatedores, a redução das desigualdades e a educação infantil são prioridades

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários ligando para a Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal E-Cidadania, que poderá ser lido e respondido diretamente por senadores e debatedores

O Senado propõe uma declaração de participação, que pode servir como hora adicional de atividade em um curso universitário, por exemplo. O portal e-cidadania também recebe opiniões dos cidadãos sobre projetos em discussão no Senado, bem como sugestões de novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada com citação da Agência Senado)