Conheça as ações do MEC para promover a segurança nas escolas

O Dia Nacional das Escolas Seguras e Saudáveis ??foi comemorado nesta quinta-feira, 10 de outubro. No contexto da crescente preocupação com a segurança e saúde nas escolas, esta data assume grande importância para refletir e mobilizar as práticas que garantam um ambiente de aprendizagem acolhedor e saudável, favorecendo o bem-estar de toda a comunidade escolar.

O Ministério da Educação (MOE) está empenhado em formular políticas fortes para promover uma cultura de paz nas escolas – ações que se tornaram ainda mais urgentes com o aumento da violência extrema em todo o país durante o ano passado. Neste cenário, com o decreto n. 11.469/2023, foi criado um grupo de trabalho interministerial, coordenado pelo MEC, para propor ações concretas sobre esse tema.

“Este dia é uma oportunidade para reforçar o compromisso com o combate à violência na escola do ponto de vista educativo”, afirmou a secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo. “Esta data permite que diferentes setores se reúnam numa discussão integrada sobre as diversas formas de violência que ocorrem nas escolas, garantindo respostas coordenadas e rápidas.

Esta data permite que diferentes setores se reúnam numa discussão integrada sobre as diversas formas de violência que surgem nas escolas, garantindo respostas coordenadas e rápidas. Zara Figueiredo, secretária da Secadi/MEC
Ação - A atuação do MEC nos últimos meses foi marcada por uma série de iniciativas que visam a proteção do ambiente escolar, 

Como:

Coordenação de grupos de trabalho especializados: Grupo de trabalho especializado em violência escolar, instituído pelo decreto nº. 1.089/2023, reuniu 68 especialistas. Com base em mais de 2.000 colaborações e referências, elaboraram o relatório “Ataques às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para ação governamental”, documento essencial para apoiar políticas públicas de combate à violência.

Operação Escola Segura: em colaboração com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a SaferNet Brasil, o MEC apoia a Operação Escola Segura, que funciona 24 horas por dia em ações preventivas e repressivas. Esta operação inclui um canal exclusivo de denúncia anónima para denunciar ameaças de ataques a escolas, reforçando assim a resposta imediata e a proteção das unidades educativas.

Investimentos em segurança escolar: Com a Resolução nº. Pela Portaria nº 6/2023, o MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinou R$ 3,1 bilhões do Programa Dinheiro Direto à Escola (PDDE) para a compra de equipamentos de segurança, como câmeras e sensores de presença. Além disso, foram liberados R$ 200 milhões do Plano de Ação Conjunta (PAR) para implantação de centros psicossociais nas escolas.

Produção de materiais de referência e capacitação permanente: o MEC lançou as cartilhas “Escola segura: como gerenciar conteúdos violentos na internet” e “Conselhos para proteção e segurança nas escolas”. Também organizou o I Seminário Internacional de Segurança e Proteção nas Escolas e ministrou o curso Implementação de recomendações de segurança e proteção nas escolas no ambiente virtual de aprendizagem do MEC (Avamec).

Além dessas ações, o Ministério da Educação criou a Coordenação Geral de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar (CGave) na Secadi. Esta coordenação visa construir e fortalecer redes educativas no desenvolvimento de ações preventivas e de resposta rápida a situações de violência. Dessa forma, responde ao compromisso firmado pelo Presidente Lula e pelo Ministro Camilo Santana no decreto nº. 12.006/2024.

Assessoria de comunicação social do MEC, com informações da Secadi