Alexandre Moraes define desbloqueio do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com esta decisão, a plataforma deverá voltar a funcionar nas próximas horas.

A divulgação foi feita após a empresa pagar multa de 28,6 milhões de reais para retomar as operações. A decisão também recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No dia 30 de agosto, Moraes tirou X do ar depois que a empresa fechou seu escritório no Brasil e não tinha mais representante legal no país, requisito obrigatório para o funcionamento de qualquer negócio. O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil, depois que a rede foi multada por se recusar a implementar a ordem de exclusão de perfis de pessoas investigadas pela Justiça pela publicação de mensagens consideradas anti- democrático.

Porém, a representação foi reativada nas últimas semanas e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da emissora. Com a reabertura do programa e o pagamento da multa, X pediu ao ministro que voltasse ao ar.

Decisao

A conclusão do desbloqueio deve ser realizada por meio de telefones celulares. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote medidas para informar as empresas. Ao anunciar o regresso da X ao Brasil, Alexandre de Moraes afirmou que a empresa reuniu as condições necessárias para retomar a sua atividade em território nacional.

“Decretar o fim da suspensão e autorizar o retorno imediato das atividades da X Brasil Internet LTDA ao território nacional e determinar que a Anatel tome as medidas necessárias à implementação da medida, comunique ao Supremo Tribunal Federal em 24 horas. decidiu o ministro