Em outro capítulo, X tenta voltar, após pagar multa aplicada por Moraes

A empresa esclarece que a transferência de multas entre contas jurídicas é uma “simples medida administrativa” e não deve impedir a liberação da plataforma. Em outro capítulo, X tenta voltar, após pagar multa aplicada por Moraes

TECX

Durante uma eleição que deverá polarizar todo o país, um episódio aparentemente esquecido ganhou destaque e gerou manchetes intermináveis. Depois de um acirrado conflito jurídico, em que os detalhes técnicos de cada etapa determinaram o rumo do conflito entre X (ex-Twitter) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a rede segue bloqueada até este domingo, o 6º - Dia da Eleição – mais de um mês após a determinação.

Após pagar, na sexta-feira, 4, multa determinada por Moraes, X voltou a solicitar o desbloqueio imediato da rede social no Brasil. A empresa esclarece que a transferência de multa entre contas jurídicas é uma “simples medida administrativa” e não deve impedir o lançamento da plataforma.

“Após a comprovação do pagamento integral das multas determinadas por Vossa Excelência, é certo que resta a única condição para o desbloqueio da plataforma.

O ministro do Supremo informou anteriormente que os 28,6 milhões de reais desembolsados ??pela empresa para pagar as multas foram depositados na conta judicial errada e que a plataforma tinha “pleno conhecimento” da conta correta. Moraes determinou que a Caixa Econômica transferisse imediatamente o dinheiro para a conta judicial vinculada ao julgamento, no Banco do Brasil.

O pagamento seria a última tarefa pendente para a rede social retomar as operações no Brasil. Moraes determinou que a Secretaria Judiciária certifique que o dinheiro foi depositado. 

“Pagamento de certificado de depósito emitido pela Caixa Econômica Federal (CEF) de acordo com orientações recebidas do Supremo Tribunal Federal”, diz o documento. O bloqueio de X foi decretado por Moraes em 30 de agosto e posteriormente confirmado pela primeira turma do STF. A rede social ficou fora do ar porque fechou seu escritório no Brasil e se recusou a manter um representante que pudesse ser responsável pelas operações e receber informações jurídicas. 

Após nomear uma vez o representante oficial da empresa no Brasil e cumprir o bloqueio de perfis que disseminam notícias falsas, X solicitou o desbloqueio da plataforma no país.

Alexandre de Moraes pediu ainda à Procuradoria-Geral da República (PGR) que indique se é a favor da devolução do pedido, indicando que aguardará o parecer antes de decidir.

X, por sua vez, especifica que a única condição imposta pelo ministro para a devolução do pedido foi o pagamento das multas, “sem que seja necessário ouvir previamente a acusação geral”.

A plataforma pediu ao ministro que notifique imediatamente a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o levantamento do bloqueio em todo o território nacional.
A multa aplicada a X utilizou endereços IP dinâmicos, o que permitiu que o app funcionasse temporariamente para alguns usuários brasileiros; São acrescentados mais R$ 300 mil para dificultar a obtenção de cotações.

O maior valor, 18,3 milhões de reais, é destinado ao descumprimento de decisões do STF sobre suspensão de perfis sob investigação por divulgação de notícias falsas, discursos de ódio e ataques a instituições.

 DRIBLAR

 Mesmo com o bloqueio, os usuários X recuperaram o acesso às suas contas no dia 18, segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) graças a uma mudança no cadastro dos servidores X com endereços IP dinâmicos em uso ), representam o setor.

O STF também afirmou que o acesso se deu pela “instabilidade” do bloco, mas posteriormente solicitou oficialmente explicações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A Anatel disse à imprensa que não houve alteração na decisão e que continua a acompanhá-la. Em nota, a Abint detalhou os “dribles”: eles ocorreram devido à adoção de endereços IP dinâmicos fornecidos pela plataforma Cloudflare, um serviço de proxy reverso baseado em nuvem que atua como intermediário entre usuários e servidores de redes sociais.

Ao usá-lo, outros serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas.

A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.