Braskem vai à Justiça para resolver impasse de moradores que recusam ofertas

A Braskem moveu dezenas de ações judiciais contra moradores e empresas que rejeitaram ofertas de indenização em bairros afetados pelo deslizamento de Maceió. O objetivo da petroquímica é tirar a justiça do impasse, especificando o valor a ser pago a título de compensação financeira.

As vítimas que rejeitaram as propostas da Braskem são uma minoria, já que 99% delas aceitam, porque têm que procurar outras acomodações, daí a urgência de ter dinheiro. Porém, moradores que não concordam com os valores resistem à pressão.

De acordo com o último levantamento da Braskem, foram apresentadas 19.164 propostas aos moradores das áreas liberadas, das quais 18.907 foram aceitas e 18.670 indenizações já foram pagas. Outros 46 casos foram avaliados pela vítima, enquanto 135 estão em análise e 76 foram totalmente rejeitados.

Com isso, a Braskem pede à Justiça, por meio de avaliação técnica, que determine o valor que será pago a esses moradores, contrariois ao que a empresa propõe. As vítimas reclamam laudos que desvalorizaram seus bens e danos morais de apenas R$ 40 mil por família.

Resposta

Em nota, a Braskem afirma que o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) vem atuando de forma diligente para concluir, no menor tempo possível, o pagamento de indenização a todas as famílias que foram realocadas, de forma preventiva, das áreas de desocupação em Maceió.

“O morador que não concorda com a proposta pode solicitar reanálise ou o Parecer Técnico Independente, quando atendidos os critérios. Porém, para os casos em que não se chega a um consenso, o acordo firmado com as autoridades prevê que tanto o morador quanto a empresa podem recorrer à Justiça para que determine o valor da indenização de forma célere (liquidação de sentença)”, diz.

“Vale destacar que o perito é indicado pelo Juízo, sem custos para o morador. Também é importante ressaltar que o PCF é de adesão voluntária, e os participantes são acompanhados por advogado de sua escolha ou por um defensor público”, completa a Braskem.

Fonte Folha de Alagoas