Moraes autoriza os réus das ações de 8 de janeiro a votarem no domingov

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os acusados ??dos 'golpes' de 8 de janeiro a votarem neste domingo (6), data do primeiro turno das eleições municipais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (3).

A decisão segue ação movida pela Defensoria Pública Federal (DPU) e se aplica aos acusados ??que não foram presos após a investigação apurar a responsabilidade pelos atos.

Moraes autorizou a flexibilização do confinamento domiciliar dos investigados e dos acusados. 

Podem exercer o seu direito de voto e comparecer àos locais de voto das 9h00 às 11h00. A autorização vale também para o segundo turno, marcado para 27 de outubro.

Sendo fundamental, no interesse da ponderação e da proporcionalidade, é possível flexibilizar temporariamente a medida de segurança para o exercício deste direito”, decidiu o ministro.

Os acusados respondem pelos cxrimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.v

Com band.uol.com.br