Apenas duas localidades no Brasil não têm eleições municipais; entender

Apenas duas localidades do Brasil não participarão das eleições de 2024: Brasília, no Distrito Federal, e Fernando de Noronha, em Pernambuco.

Isso porque a capital brasileira e o conjunto de ilhas não são considerados comuns pela legislação. Portanto, não elegem prefeitos e vereadores.

Brasília foi construída para ser apenas a capital do país, sendo uma unidade federal autônoma, sem divisões municipais.

Sua gestão é realizada pelo Governo do Distrito Federal, responsável pelas funções que devem ser desempenhadas por um município, como a gestão da saúde, da educação e do transporte público. Como funciona o Parlamento de Brasília? O poder legislativo é exercido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal que funciona como uma combinação da Assembleia do Estado e da Câmara Municipal. Em vez de vereadores e deputados estaduais, existem deputados distritais.

Os representantes são eleitos por 2,2 milhões de eleitores nas eleições gerais, juntamente com deputados federais, senadores, governador e presidente.

Cada um dos 35 distritos administrativos do DF tem um administrador nomeado pelo governador após eleito pelos deputados distritais. Eles não têm mandato fixo porque são livres para nomear e demitir.

Fernando de Noronha

Já as Ilhas Fernando de Noronha fazem parte de uma área de conservação permanente (APP), administrada por um distrito estadual, filiado ao estado de Pernambuco.

Os 3.447 eleitores do arquipélago elegem, nas eleições gerais, sete vereadores distritais para um mandato de quatro anos. As últimas eleições foram realizadas em 2022.

Por lei, os candidatos devem ser todos residentes em Fernando de Noronha, maiores de 18 anos e ter residência eleitoral. O que o conselho faz? O conselho é semelhante a uma câmara de vereadores, mas não tem poder para legislar. 

A sua função é supervisionar a administração da ilha e discutir questões como a saúde, a educação, o orçamento público e a habitação.

Quem administra o arquipélago? O arquipélago é administrado por um administrador nomeado pelo governo de Pernambuco. Como encontrar seu número comum de candidato e conselheiro

Para saber o número do seu candidato a prefeito e vereador, a CNN prepara o Raio X dos Candidatos, uma página que coleta dados de todos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador de todas as cidades brasileiras candidatas às eleições - Brasília e Fernando de Noronha (EP) não participarão das eleições deste ano.

Para saber mais sobre a eleição de amanhã 

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Ao navegar no site, basta digitar o nome da sua cidade na barra de pesquisa do TSE. Será então redireccionado para uma nova página inteiramente dedicada ao seu município.

À esquerda, aparecem seis filtros de pesquisa. Para saber o número do seu candidato a prefeito e vereador, você deve inserir o nome do candidato no campo “Candidato”.

 A seguir você verá a foto do candidato que aparece na urna, acompanhada de seu nome e seu número.

Para acessar o perfil do candidato, clique na foto dele. Nesta página você tem acesso às informações do solicitante como data de nascimento, escolaridade, estado civil, entre outras.

Também é possível verificar as receitas, despesas e receita do candidato, a lista de bens declarados e também o desempenho do candidato nas eleições anteriores.

FonteCNN