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Acidente
04/10/2024 12:00:00

O Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de apostas no país; veja a lista

Esse número pode aumentar com a inclusão de empresas estaduais


O Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de apostas no país; veja a lista

Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de apostas estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda publicou na noite desta terça-feira (1) a lista das casas de apostas virtuais que solicitaram autorização até 30 de setembro e atendiam aos requisitos legais para funcionarem.


Um total de 193 marcas de 89 empresas continuam operando em todo o país. Ainda restam seis marcas de seis empresas autorizadas a atuar em âmbito estadual: cinco no Paraná e uma no Maranhão.


O número de empresas estaduais pode aumentar nas próximas horas, caso mais estados e o Distrito Federal enviem ao Ministério da Fazenda apostas autorizadas a funcionar em nível local. 

Veja listagens nacionais e estaduais


O número de empresas aprovadas é menor que o número de pedidos. De acordo com o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda, 180 empresas apresentaram 185 inscrições, das quais 31 foram entregues na segunda-feira (30).
A diferença se deu porque muitas empresas não conseguiram cumprir todos os requisitos, como a apresentação de todos os documentos exigidos ou a comprovação de capacidade técnica.
O Sigap fornece o nome comercial registrado, não a marca do site, o que muitas vezes dificulta a visualização de sites legítimos.


Até 10 de outubro, os sites que não solicitaram permissão permanecerão online. Na verdade, o governo deu aos jogadores um prazo de dez dias para retirar dinheiro desses sites.
A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá bloquear sites ilegais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o acesso a 600 sites será removido.


Empresas legalizadas


A lista revelada esta noite é a lista positiva de empresas legalizadas. Com base nessa lista, o usuário pode solicitar às empresas que não fazem parte do relacionamento a devolução do dinheiro depositado nos sites.

O ministro Fernando Haddad pediu que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipe a divulgação da lista negativa, das empresas recusadas. De acordo com o ministro, essa lista demora mais porque é preciso explicar os argumentos jurídicos que levaram à recusa da autorização de funcionamento.


Com Agência Brasil



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