ETI: Municípios prevêem disponibilizar mais de 90 mil registos

Levantamento do MEC mostra que 17% da meta de fomento da escola municipal no Programa Escola de Tempo Integral (ETI) foi alcançada em um mês. As redes têm até 31/10 para finalizar sua programação

Um mês após a abertura do período de planejamento de matrículas, o Programa Escola de Tempo Integral (ETI) já apoiou o convênio de 90.571 matrículas em 1.314 municípios. Este valor representa mais de 17% do total de 521.403 matrículas na educação inclusiva nas escolas municipais que o Ministério da Educação (ME) pretende promover em todo o país durante o ciclo programático de 2024 e 2025.

Este número tende a aumentar já que apenas 23% das redes municipais (1.314) finalizaram o acordo. 

Nesta fase, os serviços de educação planeiam o número de vagas a tempo inteiro a oferecer, de acordo com a transferência de recursos do ministério. O investimento total do MEC para esta edição do programa chegará a 4,18 bilhões de reais, o que deverá gerar 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, incluindo estudantes com deficiência, quilombolas, comunidades rurais e indígenas. A meta é atingir cerca de 3,2 milhões de estudantes desta forma até 2026.

Os municípios do Ceará (44%), Rio Grande do Norte (39,5%), Acre (31,8%), Tocantins (30,9%) e Bahia (30,2%) encabeçam a lista com os maiores percentuais de ofertas de planejamento. No outro extremo, Roraima (7,7%), Mato Grosso do Sul (8,9%), Amazonas (14,5%), Rio Grande do Sul (15,1%) e Pará (15,3%) apresentam as menores taxas de concordância entre suas cidades.

O período de planejamento para inscrições no programa termina no dia 31 de outubro e o processo deverá ser concluído na aba “Convênio” do módulo ETI Ciclo 24/25 do Sistema Integrado de Acompanhamento, Execução e Controle da Educação (Simec) do Ministério

Adesão – O prazo para adesão à politica permanece aberto até o final deste mês, de acordo com as regras estabelecidas pelo decreto n. 777/2024. Mais de 75% dos municípios (4.189) e 84% dos estados (22) manifestaram interesse em participar do novo ciclo do programa. A adesão é voluntária e permite que as redes educacionais tenham acesso a recursos financeiros destinados à criação de matrículas em tempo integral em todas as fases e modalidades da educação básica.

TempoIntegral – O programa Escola em TempoIntegra é uma estratégia que visa promover a criação de matrículas em tempo integral em todas as fases e modalidades do ensino básico. É coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e visa viabilizar o alcance do objetivo 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política estadual construída por sociedade. e aprovado pelo parlamento brasileiro. Edital de comunicação social do MEC,

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB