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Acidente
03/10/2024 20:00:00

O que falta para X voltar ao Brasil?


O que falta para X voltar ao Brasil?

Conforme informado, o ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 1º, o desbloqueio das contas bancárias e ativos financeiros no Brasil da empresa responsável pela rede social X.


Porém, isso não significa o fim do conflito com a rede social.


Bloqueado desde o final de agosto, por ordem do próprio Moraes, X ainda deverá pagar a multa de 28,6 milhões de reais aplicada pelo magistrado. Nesta terça, a rede informou apenas ao STF que irá pagar a dívida, mas a plataforma ainda não apresentou o comprovante do pagamento, que deve ser feito por meio de guia de pagamento da União, também conhecida como GRU.

A Guia de Arrecadação da União é um dos documentos criados pelo Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia), para a arrecadação de receitas de órgãos públicos, autarquias e fundações, como e fiscais, de aluguel de bens públicos, serviços administrativos e educacionais, entre outros. 


O que resta para X retornar? Depois de Villa), Moraes poderá autorizar o retorno de X ao país, pois – até o momento – nenhum novo pedido foi feito.
Entenda as decisões de Moraes e o bloco de X
Moraes ordenou o bloqueio do acesso à rede social no dia 30 de agosto, após X anunciar o fechamento de seu escritório no Brasil, para evitar a prisão de algum de seus representantes no país por desobedecer à ordem de bloqueio de perfil.


O acesso ao X foi retomado por algumas horas no Brasil na semana passada. Segundo a empresa, isso aconteceu devido à mudança de servidores, para permitir que o serviço continuasse a ser oferecido na América Latina após o fechamento do escritório no Brasil.

Moraes e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) viram uma provocação na volta da plataforma, embora Musk não tenha abordado publicamente o problema. 

Em nota, a Anatel citou a “intenção deliberada” da rede social de “desobedecer a ordem do STF”.
Após a apresentação dos documentos que comprovam o cumprimento da ordem de Moraes, cabe ao ministro decidir se as explicações são suficientes para permitir o uso da rede social no Brasil.


Fonte Agora News Brasil



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