STF suspende punição a cientistas que negaram notícias falsas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do tribunal de São Paulo que condenou dois cientistas que negaram as informações falsas divulgadas na internet sobre as causas do diabetes. A decisão foi tomada em 28 de setembro.

A defesa da bióloga Ana Bonassa e da farmacêutica Laura Marise de Freitas recorreu ao Supremo para anular as decisões que as condenaram ao pagamento de R$ 1 mil em danos morais por negarem um vídeo publicado online por uma nutricionista. A publicação afirmou que a doença foi causada por vermes.

Essa condenação foi motivada por uma ação do nutricionista, que alegou ter abusado de sua imagem. Além do pagamento de indenização, o vídeo foi condenado a ser retirado do site dos cientistas No canal onde foi publicada a refutação.

Ao analisar o recurso, o ministro Dias Toffoli disse que as declarações do biólogo e do farmacêutico são baseadas em dados científicos.

“Houve uma demonstração de pensamento crítico sobre o conhecimento comum e teorias baseadas em factos e dados científicos sobre a diabetes, bem como uma forte afirmação de que a diabetes não é causada por vermes e que a desinformação foi usada para vender um produto chamado vermífugo.
Toffoli disse ainda que a manifestação dos cientistas constituiu a livre expressão de opinião.

“Não identifiquei, pelo menos em síntese, uma justificativa proporcional que demonstre a necessidade de uma exceção excepcional à expressão de opinião e ao direito à informação e à expressão científica que dela resulta, para impor restrições à distribuição dos conteúdos em questão ", acrescentou.

Com band.uol.com.br