Com o objetivo de proteger o meio ambiente, evitando qualquer tipo de degradação, o Ministério Público de Alagoa (MP/AL) coordena anualmente, por meio da Procuradoria de Justiça Ambiental, a Operação Mata Atlântica lançada para combater o desmatamento.
A ação acontece em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ??(Ibama), o Instituto Ambiental (IMA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Estado da República. Ministério Público (MPF). ). ). Este ano, a superfície total das áreas embargadas ultrapassou os 800 hectares e as multas ascenderam a quase 6 milhões de reas.
Em 20224, no total, a operação identificou 75 alvos e gerou 67 denúncias de violação. O relatório final mostra que fora da área de conservação permanente (APP), 787,09 hectares estavam embargados; Outros 45,33 foram feitos na área. Assim, o montante chega a 832,42 hectares embargados. Por essas irregularidades, a multa atingiu o valor de R$ 5.639.910,00.
Individualizando as abordagens, em 2024, o IMA fiscalizou 33, emitiu 20 autos de infração, embargou 329,14 hectares fora da APP e 15,86 hectares adicionais na APP, num total de 345 áreas embargadas do referido órgão. em R4. 2.439.410,00. Enquanto o Ibama fiscalizou 42 alvos, emitiu 47 autos de infração, embargou 457,95 hectares na APP e, na APP, outros 29,47, representando 487,42 hectares embargados e o investimento de R$ 3.200.500,00 de multa
O procurador Alberto Fonseca, titular da Procuradoria Ambiental, destaca os impactos causados ??pelo desmatamento para avaliar os resultados da operação Mata Atlântica. “A importância de ações como as realizadas no âmbito da Operação Nacional Mata Atlântica se deve aos efeitos da destruição do planeta causada pelo desmatamento.
Estes já são sentidos pelos impactos criados pelas mudanças climáticas bruscas, com drásticas consequências em termos de perda de biodiversidade e de habitats, levando à redução dos serviços ecossistémicos que a natureza oferece gratuitamente à humanidade, colocando assim em perigo a vida das pessoas e de outros seres vivos", afirmou o procurador.
Com as condições de embargo e os avisos de infração em vigor, os exploradores estão estritamente proibidos de realizar atividades nas áreas mencionadas.
Em maio de 2024, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da bacia do rio São Francisco, no estado coordenada pelo Ministério Público de Alagoa (MP/AL), impôs embargo a 1.025 hectares de terras nos municípios de Craíbas, Girau do . PONCIANO, Jaramataia. e Traipu, devido ao desmatamento da vegetação nativa.