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Acidente
28/09/2024 23:00:00

O MPF investiga a deterioração da produção submarina de Maceió e o risco de danos ambientais

A estrutura enferrujada e o possível vazamento de água para o mar estão entre as preocupações reveladas pelos relatos locais.


O MPF investiga a deterioração da produção submarina de Maceió e o risco de danos ambientais

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento de investigação por denúncias de possível deterioração da estrutura da saída subaquática de Maceió, localizada na Praia da Avenida. Segundo informações divulgadas pela imprensa alagoana, a estrutura estava corroída por ferrugem, o que apresentava risco de desabamento e possíveis vazamentos, que, se confirmados, poderiam levar ao lançamento irregular de águas no oceano, causando sérios danos ambientais. 


As reportagens das agências de notícias Tribuna Independente e TNH1 enfatizaram a gravidade da situação. O primeiro relata que a cava já estava desgastada e apresentava sinais de erosão, enquanto o segundo relata que uma equipe de engenheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoa (CREA/AL) e do Instituto Brasileiro de Avaliação e Especialização em Engenharia ( Ibape-AL) visitou o local e elaborou um relatório técnico sobre o problema.


Com base na urgência e gravidade dos fatos a serem investigados, a promotora Juliana Câmara decidiu uma série de medidas imediatas:

A BRK Ambiental, empresa responsável pela operação do vertedouro, deverá esclarecer, no prazo de 5 dias, a rotina de manutenção da estrutura e confirmar ou negar a existência de eventuais vazamentos;

O Instituto Ambiental de Alagoas (IMA/AL) deverá se manifestar sobre o caso em até 10 dias, indicando se o derramamento possui licença ambiental vigente para operação;

Caso não haja licença válida, o IMA deverá enviar TAC assinados para regulamentação do equipamento, além de detalhar o cumprimento das cláusulas da BRK Ambiental;

Além disso, o IMA foi obrigado a realizar uma inspeção técnica no local para avaliar a integridade da estrutura e a existência de riscos imediatos de vazamento;

A organização também deverá identificar e indicar todas as medidas emergenciais que deverão ser aprovadas pela BRK para evitar possíveis danos ambientais;

O CREA/AL também foi solicitado a apresentar o relatório técnico da produção subaquática, uma vez concluído. Com a criação do Notícia de Fato, o MPF passa a investigar a situação para evitar danos ambientais no oceano e garantir que as medidas necessárias sejam adotadas pelos responsáveis.



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