CC-Pares retoma debate sobre ensino superior a distância

Coordenado pelo MEC, o Conselho Consultivo para Aperfeiçoamento dos Processos Regulatórios e Fiscalizadores do Ensino Superior se reuniu para discutir os critérios de qualidade para a oferta de cursos universitários na modalidade EAD.

O Conselho Consultivo para a Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Fiscalização no Ensino Superior (CC-Pares) deu continuidade à discussão sobre os critérios de qualidade para a oferta de cursos universitários no ensino superior a distância. Nesta quinta-feira, 26 de setembro, o grupo – coordenado pela Secretaria de Regulação e Fiscalização do Ensino Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC) – reuniu-se pela segunda vez na sede do Ministério da Educação.

“Este encontro reafirma o compromisso do MEC com o ensino superior e o ensino a distância”, afirmou Marta Abramo, secretária de Regulação e Supervisão do Ensino Superior. “Este é um assunto muito complexo e que exige a máxima atenção de todas as partes, para garantir a melhoria do método de ensino no país. Este trabalho é fruto de uma construção comum e esclarecida, que visa aprofundar o assunto”.

Durante o encontro foram apresentadas as ideias centrais dos novos referenciais, tendo em vista o processo de diálogo com instituições de ensino superior e assuntos relacionados à educação. Para a construção das propostas foram realizadas 20 visitas técnicas – com a participação de funcionários da Seres, acompanhados por especialistas da área de educação – para conhecer os diferentes modelos de oferta de educação a distância (EaD) de instituições públicas e privadas de diversas formações. . . . dimensões e em diferentes locais do Brasil.

Os critérios de qualidade da educação a distância vigentes datam de 2007 e a revisão se faz necessária, levando em consideração a ampliação da oferta de cursos a distância nos últimos anos e as mudanças tecnológicas, metodológicas e conceituais que a modalidade apresenta de imediato.

Espera-se que após o debate o MEC consolide uma interpretação dos principais elementos que garantem a qualidade da oferta educacional. Dessa forma, ele orientará a elaboração de um documento técnico, que, nos termos do decreto n. .

CC-Pares - Criado pelo decreto n. 529/2024 e presidido por Seres, o conselho tem como objetivo assessorar a Secretaria na formulação de políticas públicas. O CC-Pares é formado por representantes das secretarias dos MECs e das autoridades locais; instituições públicas e privadas; Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Formação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Edital de comunicação social do MEC, com informações da Seres