Controladoria-Geral revela discrepâncias de 44,2 bilhões de reais no Ministério da Saúde

O rombo de 44,2 bilhões de reais nas contas do Ministério da Saúde de 2023 foi identificado pela Controladoria-Geral da União (CGU) durante o primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relatório afirma que as principais razões para esta discrepância são avaliações imprecisas e lacunas no monitoramento dos processos. A informação foi publicada pelo site Metrópole nesta segunda-feira, 23.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi indicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para liderar a auditoria. O objetivo da ação é avaliar as contas do executivo. 

A maior distorção, 21,9 bilhões de reais, é atribuída ao superávit incorreto da conta de estoque de medicamentos e insumos importados. Os documentos fornecidos não estavam registrados nos arquivos do Ministério da Saúde e ocorreram erros durante os ajustes cambiais.

A contabilização de “estação importada” é transitória e deverá representar apenas o período durante o qual o produto é transportado para o Brasil. Em 2023, a conta atingiu a marca de R$ 11 bilhões em materiais em trânsito e R$ 13 bilhões em estoques.

“A interpretação seria que 80% do stock estava em trânsito internacional em 31 de dezembro de 2023, e apenas 20% estava efetivamente na posse do Ministério da Saúde”, estima a auditoria da UC. “Tal cenário não representa o esperado, dadas as características do macroprocesso do ministério para gestão de insumos estratégicos”.

O Ministério da Saúde não informou sobre todas as vítimas
“Parece que o volume de receitas que aumenta o saldo da conta 1.1.5.8.1.05.00 (débito) é maior que o volume de redução de receitas (créditos) na maioria dos meses analisados”, informou o NJQQ. “Isso mostra que as perdas necessárias não ocorreram quando o Ministério da Saúde recebeu os insumos importados.

A CGU descobriu outra discrepância de bilhões de dólares relacionada à compra de vacinas e medicamentos. Parte desse material foi registrado pelo Ministério da Saúde na conta “Doações/Transferências Recebidas”, resultando em uma distorção de 3,5 bilhões de reais.
“Ficou estabelecido que o Ministério da Saúde registra nesta conta o recebimento de medicamentos e vacinas doados por grandes laboratórios”, diz o relatório de controle, publicado pelo Metrópoles. “Contudo, constatou-se que o recebimento desses itens depende dos aportes financeiros do ministério nos contratos administrativos de compra dos mesmos insumos e, portanto, não devem ser contabilizados como doações recebidas”.