Justiça Federal determina aumento significativo das indenizações para vítimas impactadas pela Braskem

A Notícia Alagoas

A Justiça Federal de Alagoas tomou uma decisão importante relacionada às indenizações concedidas às vítimas das atividades da empresa Braskem. Em uma sentença proferida pela 3ª Vara Federal, o juiz André Luís Maia Tobias Granja determinou um aumento significativo no valor das indenizações por danos morais às famílias afetadas. Agora, cada chefe de família receberá R$ 80.000,00, dobrando a proposta inicial da empresa que era de R$ 40.000,00.

Essa medida pode influenciar outros casos judiciais relacionados ao problema da subsidência do solo que afetou áreas como Pinheiro, Farol, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, levando milhares de moradores a se realocarem. Além dos prejuízos materiais, a situação gerou sérios danos psicológicos e afetou os laços sociais das comunidades atingidas.

A justificativa para o aumento das indenizações foi a necessidade de compensar de forma mais justa o sofrimento das famílias afetadas. A decisão também abre portas para novas ações judiciais, permitindo que os atingidos reivindiquem valores adicionais se puderem comprovar danos materiais ou morais.

Em trecho da decisão, o juiz ressalta a necessidade de aumentar a indenização em casos onde o chefe de família não tem um cônjuge para dividir o fardo emocional do dano, reconhecendo a maior vulnerabilidade psicológica nesses casos.

Maurício Sarmento, representante do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem, elogiou a decisão que reformulou a abordagem da empresa em relação às indenizações. Ele ressaltou a importância de buscar uma compensação que reflita verdadeiramente o impacto do desastre na vida dos afetados.

Por fim, a Defensoria Pública de Alagoas também ingressou com uma ação para aumentar as indenizações, buscando garantir uma justiça mais adequada e abrindo caminho para novas medidas judiciais em benefício das vítimas.