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Os prefeitos candidatos a reeleição no Brasil receberam às vésperas da campanha nada menos do que R$ 2,3 bilhões de emendas Pix, segundo revelou o portal Metrópolis.
A informação é de que o abastecimento dos caixas das prefeituras, às vésperas das eleições, alcançou um volume recorde de indicações ao Orçamento em ano eleitoral.
Os recursos foram repassados antes do período de vedação eleitoral. Dos cofres da União saíram mais de R$ 4,5 bilhões em emendas de transferência especial neste ano. Desse total, são R$ 2,3 bilhões repassados a 1,7 mil prefeituras cujos líderes inscreveram candidaturas para disputar a reeleição.
“Emenda Pix” é o nome dado à modalidade que permite a transferência direta de verbas da União aos estados e municípios, sem a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal. Embora o autor da emenda seja conhecido, a utilização do dinheiro é desconhecida, sem transparência nem rastreabilidade.
A “Emenda Pix”, criada pelas lideranças do Centrão no comando do Congresso Nacional, foi questionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que considerou inconstitucional e, logo, veio a reação dos parlamentares contra o STF, ameaçando inclusive o impeachment de ministros.
O fato – De acordo com a visão de membros do judiciário, as emendas Pix, na melhor das hipóteses, vão para ações que não melhoram a vida da população. Na pior, além de não melhorar a vida das pessoas, o recurso é desviado de forma fraudulenta.
