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Não é nada incomum ver motociclistas que trafegam no corredor das vias brasileiras, aquele espaço entre uma faixa de rolamento e outra. A prática permite que o veículo circule com mais rapidez e eficiência, especialmente durante longos congestionamentos, mas será que ela é permitida por lei?
Nos Estados Unidos, andar no corredor é uma infração grave, exceto no estado da Califórnia. Já no Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) autoriza esse comportamento, desde que sejam observadas algumas condições.
Com a revogação do Art. 56 do CTB, a regra que restringia a prática deixou de existir. Assim, desde 1997, o trânsito entre faixas de rolamento é permitido, com algumas exceções, como a circulação em estradas.
O Art. 29 do documento diz:
“É admitida a passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes no mesmo sentido da via, quando o fluxo de veículos estiver parado ou lento, conforme regulamentação do Contran.”
Porém, o piloto deve:
“Guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições climáticas do local da circulação, além das condições do veículo.”
Para quem desobedece à norma, a punição é multa no valor de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). No entanto, a lei não informa uma medida exata para a distância adequada mencionada.
Na falta de uma legislação federal mais específica, a Prefeitura de São Paulo e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) criaram o projeto-piloto da Faixa Azul.
Instalada na Avenida 23 de Maio, na capital paulista, ela é uma faixa de 17 km exclusiva para uso de motociclistas, delimitada por sinalização horizontal e vertical.
O objetivo é garantir “mais segurança aos motociclistas e harmonizar a convivência entre os modais”. Desde que o projeto foi implantado, não foram registrados acidentes fatais nos trechos onde ele existe.
Segundo a CET, a ideia é implantar 200 km de Faixa Azul até o fim de 2024.
“A Faixa Azul é baseada em dois princípios de segurança viária: Visão Zero e Sistemas Seguros. A Visão Zero é uma abordagem em que nenhuma morte no trânsito é aceitável – todas são evitáveis. Já o Sistema Seguro é uma forma de evitar que os erros dos motoristas e pilotos possam ocasionar ferimentos graves ou mortes”, explica a Companhia.
