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A consulta ao 4° lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2024 estará disponível a partir do dia 24 de agosto. Geralmente, as restituições são pagas uma semana após a liberação da consulta. Dessa forma, a Receita Federal deve realizar os pagamentos do quarto e penúltimo lote no dia 30 de agosto.
Já foram pagos três lotes, o primeiro em maio e o cronograma segue até o dia 30 de setembro, quando será pago o quinto e último lote das restituições do IRPF.
O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda se esgotou no dia 31 de maio, data em que foi pago o primeiro lote das restituições. Quem não enviou o documento dentro do prazo poderá receber multa de 1% ao mês do imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.
Devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul, a Receita prorrogou o prazo de entrega da declaração do imposto de renda até 31 de agosto para os contribuintes domiciliados nos 336 municípios gaúchos afetados. Confira a lista dos municípios gaúchos contemplados.
Para consultar a restituição, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página permite consulta simplificada ou completa da situação da declaração. Caso alguma pendência seja identificada, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações.
O contribuinte também pode acessar as informações sobre a liberação de restituições e a situação cadastral pelo aplicativo da Receita Federal, disponível nas principais lojas de aplicativos em smartphones e tablets.
A Receita Federal faz o cálculo da restituição a partir da renda anual do contribuinte. A base de cálculo do imposto devido é composta pela soma dos rendimentos durante o ano de exercício, descontadas as deduções. Entre essas deduções estão gastos com saúde e educação, por exemplo.
A partir da soma dos rendimentos é identificada a alíquota, que vai de 7,5% a 27,5%. Então, a Receita avalia quanto já foi pago de imposto naquele exercício. Se o valor pago foi maior que o devido, o contribuinte tem direito à restituição. Caso o valor seja menor, ele deverá pagar.
