Repórter Maceió
Em uma reunião amplamente representativa ocorrida nesta quarta-feira (10), o Procon-AL, juntamente com a Comissão de Direito do Consumidor da OAB-AL, e várias entidades ligadas ao sistema de saúde, se encontraram para deliberar sobre a execução de ações protetivas para os beneficiários de planos de saúde no Estado de Alagoas.
Neste encontro notável estiveram presentes representantes e dirigentes importantes, entre eles Jordane Almeida, presidente do Comitê, e Erickson Dantas, vice-presidente, juntamente com as gerências jurídicas, de atendimento e fiscalização do órgão, marcando sua participação na discussão.
O mote principal da discussão envolveu questões pertinentes aos serviços prestados aos consumidores por empresas de saúde, a qualidade desses serviços conforme as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor e as recomendações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entre variadas propostas, uma delas sugere a realização de uma audiência pública com a representação do Ministério Público Estadual.
A reunião contemplou a análise de diversos casos, tais como questionamentos sobre a descontinuidade do credenciamento de consumidores pelos planos, divergências de valores pelos serviços prestados, a opção de portabilidade para outros conveniados, cancelamento de médicos e laboratórios pelos planos e a falta de informações claras e objetivas para os consumidores.
O presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio, enfatizou a relevância das discussões e de buscarem soluções em conjunto com o Ministério Público e a OAB para reduzir significativamente o número de reclamações.
Dentre outros pontos, foi discutida a necessidade de unir forças para defender os direitos dos consumidores alagoanos, visando a resolução de problemas que prejudicam a eficácia do atendimento ao consumidor.
De acordo com a presidente da Comissão, Jordane Almeida: “Esta reunião foi de extrema importância para debatermos sobre as reclamações recebidas pela OAB e o Procon-AL e podemos alinhar novas sugestões, como uma audiência pública com o Ministério Público.
A gerência do Procon-AL ressalta que dispõe de canais para atender ao público alagoano, receber reclamações e denúncias. E sugere que caso se faça necessário, que o consumidor entre em contato através do telefone 151, mensagens pelo WhatsApp (82) 98883-7586 ou de forma presencial, com agendamento prévio, através do site agendamento.seplag.al.gov.br.
Com a contribuição das informações de Diana Justino – Assessoria de Comunicação Procon/AL.