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Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo fará corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias com o objetivo de cumprir o Marco Fiscal, aprovado no ano passado. O montante virá de um “pente-fino” em programas sociais.
O corte era esperado pelo mercado, que, nos últimos dias, viu o dólar enfrentar sucessivas altas em meio às dúvidas sobre a política fiscal do governo.
Inicialmente, a medida está programada para entrar no Orçamento de 2025, mas pode ser antecipada conforme o resultado do relatório de despesas e receitas, a ser apresentado pela equipe econômica neste mês.
O governo ainda não detalhou quais programas serão afetados. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a pasta fará a revisão em cerca de 800 mil cadastros de benefícios, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Além disso, o pente-fino deve passar pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência que sejam de baixa renda.
A revisão busca identificar aqueles que recebem benefícios de forma indevida. Na sexta-feira (5/7), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que há cadastros de “pessoas fictícias”, criadas pelo crime organizado para receber, por exemplo, o BPC.
