Greve do Ibama e ICMBio começa segunda-feira (8) no Amazonas

Servidores pedem reestruturação das carreiras e melhores condições de trabalho. Greve será de ocupação, por tempo indeterminado

A Critica

Servidores das carreiras de meio ambiente no Amazonas decidiram aderir, a partir de segunda-feira (8), à greve nacional da categoria. Atualmente, 24 estados e o Distrito Federal já integram o movimento paredista. As reivindicações incluem reestruturação das carreiras e melhores condições de trabalho. Participam servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O Amazonas foi a 25ª unidade da federação a aderir à greve. A assembleia que optou por integrar a mobilização foi realizada na última quarta-feira (3), na sede do Ibama em Manaus. Desde janeiro, servidores do meio ambiente já realizavam paralisações temporárias das atividades, o que ocasionou em queda nos licenciamentos ambientais e aumento dos números de desmatamento e queimadas.

Já na tarde desta quinta-feira (4), os servidores voltaram a se reunir e decidiram pelo início da greve para o dia 8 de julho. Ainda há outros temas em debate, como quais setores irão parar 100% das atividades e quais funcionarão com um número limitado de servidores.

Esse ponto é considerado o mais sensível atualmente, especialmente porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira, que 100% dos servidores continuem no trabalho considerado essencial. A decisão ocorreu em uma ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), o braço jurídico do governo federal

Essenciais

Conforme o despacho, devem funcionar 100% das atividades de licenciamento ambiental; resgate e reabilitação de fauna; controle e prevenção de incêndios em áreas de proteção ambiental; atendimento em desastres ambientais; e demandas de comunidades vulneráveis de unidades de conservação.

A Ascema Nacional, entidade que lidera a mobilização dos servidores desde janeiro, já havia orientado que essas atividades continuassem com 100% dos servidores, por serem consideradas essenciais. A única exceção era o licenciamento, que ficaria com 10% da força de trabalho, mas agora precisa permanecer com 100%, segundo a decisão judicial.

Nesta quinta-feira (4), a Ascema publicou uma nota em que volta a adotar um tom crítico ao governo e ao presidente Lula.

“Vemos mais uma vez a incoerência entre o discurso e a prática deste governo, já que há poucos dias o próprio presidente Lula disse, ‘nós vamos negociar com todas as categorias. Ninguém será punido neste país por fazer uma greve. Eu nasci fazendo greve. É um direito legítimo”.

A última negociação entre as entidades e o governo aconteceu em junho, quando o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) informou que a proposta apresentada, a terceira desde o início do ano, era a final. Os servidores também rejeitaram os termos.

Pautas

Os servidores do meio ambiente pedem a permanência das gratificações de Desempenho de Atividade de Especialista em Meio Ambiente (GDAEM), de Qualificação (GQ) e de Risco. Além disso, requerem o mínimo de 70% de remuneração do Nível Intermediário (NI) em comparação ao Nível Superior (NS).

Por fim, requerem a parametrização com a tabela salarial da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão que também integra a estrutura do Ministério Ambiente e Mudança Climática (MMA). Hoje, o salário de fim de carreira de um analista ambiental é de R$ 15 mil, enquanto o cargo final da ANA, especialista em regulação, é de R$ 22,9 mil.