MEC realiza formação docente para educação bilíngue de surdos

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OMistério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), está promovendo a formação continuada em educação bilíngue de surdos para professores, gestores e profissionais da educação básica da rede pública de todo o País.  

A iniciativa, promovida pela Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs) da Secadi, está acontecendo por meio da Rede Nacional de Formação Continuada de Profissionais da Educação (Renafor). A educação bilíngue para os alunos surdos está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).  

Neste ano, a Dipebs fechou parcerias com 18 instituições — universidades e institutos federais — nas cinco regiões do País. Elas irão desenvolver e ofertar cursos para a formação continuada de professores da educação básica, com temas variados voltados para a educação bilíngue de surdos. O primeiro, o Webinário Renafor Educação Bilíngue de Surdos, ocorreu em janeiro e foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. Ao todo, são ofertados quatro cursos presenciais e 15 on-line. 

Os interessados em se inscreverem nos cursos precisam atender a alguns requisitos mínimos: ser professor ou profissional da educação básica da rede pública e atuar nas instituições credenciadas junto às secretarias de educação, assim como ter disponibilidade para participar das atividades on-line, dispondo, em média, de oito horas semanais para o curso. 

Inscrições – Atualmente, estão abertas as inscrições para os seguintes cursos de formação: 

• Ensino de Metodologias para o Ensino Médio e Preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Educação de Surdos: O curso é oferecido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), na modalidade de educação a distância, com jornada de 180 horas, dividida em seis disciplinas de 30 horas. A formação é destinada a professores, diretores, coordenadores pedagógicos, assistentes de ensino, assistentes educacionais, profissionais de Tecnologia Educacional, intérpretes educacionais, tradutores e intérpretes de libras na rede de ensino médio, abrangendo as esferas municipal, estadual, federal e da Rede Pública de Ensino. As inscrições estão abertas até dezembro de 2024, no portal da UFPel. Ao todo, são ofertadas 500 vagas. 
• Práticas educativas para a educação bilíngue de surdos: o aperfeiçoamento é ofertado pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), na modalidade presencial, para profissionais da educação que atuam em escolas e classes bilíngues de surdos, em escolas inclusivas e em Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas cidades da Região do Cariri, no Ceará. O curso oferece 50 vagas e será ministrado de setembro a novembro deste ano, com carga horária de 90 horas. As inscrições e demais informações estão na página da universidade.   
• Educação bilíngue e alfabetização para a criança com surdo-cegueira congênita: o curso é realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), com vagas disponíveis em três polos: 50 vagas para Barreiras, 50 para Jequié e 50 para Vitória da Conquista. A formação ocorrerá de agosto a novembro de 2024, com carga horária de 90 horas, na modalidade educação a distância (EaD). As inscrições e informações do currículo do curso estão no formulário. 
• Aperfeiçoamento de tradutores e intérpretes de libras-português na educação básica: ofertado pela Universidade Federal de Santana Catarina (UFSC), o curso oferece 500 vagas, na modalidade EaD, com o objetivo de capacitar tradutores e intérpretes de libras-português para atuarem na comunicação entre pessoas surdas e ouvintes. A formação ocorrerá a partir de julho até agosto de 2024 e tem carga horária de 180 horas. Mais informações e inscrições estão disponíveis no site da UFSC.  
  
  

Investimento – Em 2024, o MEC investiu R$ 5 milhões no programa Renafor para formação de professores que atuam na modalidade da educação bilíngue de surdos no País. O valor é 50% maior do que o orçado no ano anterior. Com isso, foi possível aumentar o número de parcerias com instituições de educação superior, passando de nove para 18 e ampliando em 73% o total de vagas para os professores da educação básica. Neste ano, serão atendidos 5.725 professores, de todo o Brasil. Muitas instituições parceiras estão em sua quarta versão do curso de formação, devido à constante procura. A maioria dos coordenadores que assumiram o projeto de formação são pessoas surdas, o que garante o protagonismo desses profissionais na gestão.  

Metodologia – Os métodos dos cursos ofertados variam entre as instituições. A carga horária pode ser de 90 horas (três meses) a 180 horas (seis meses). Todos os cursos têm conteúdo voltado ao aperfeiçoamento, não só na reflexão e na discussão teórica, mas na prática de ensino com metodologias, estratégias e avaliação dos estudantes surdos. 

Parceiros – Participam do Renafor o Instituto Federal de Sergipe (IFS), Instituto Federal da Bahia (IFBA), Instituto Federal Santa Catarina (IFSC) e  Instituto Federal de Goiás (IFG) e as seguintes universidades federais: de Pelotas (UFPel); do Rio Grande do Norte (UFRN); do Rio de Janeiro (UFRJ); do Rio Grande do Sul (UFRGS); do Cariri (UFCA); de Minas Gerais (UFMG); Fluminense (UFF); do Triângulo Mineiro (UFTM); de Uberlândia (UFU); de São Paulo (Unifesp); de Santa Catarina (UFSC); do Recôncavo da Bahia (UFRB); do Pampa (Unipampa); do Acre (UFAC).

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi