Idoso com câncer vê plano de saúde passar de R$ 2.700 para R$ 11 mil

Alagoas 2 Horas

Henrique entrou em contato com a operadora, que informou que o reajuste era mesmo de 300%. Ele buscou também a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que afirmou que “nos termos da legislação em vigor, existem dois tipos de reajuste que podem ser aplicados pelas operadoras de planos de saúde: o reajuste por variação anual de custos e o reajuste por mudança de faixa etária”. O órgão regulador, no entanto, não respondeu especificamente sobre o caso.

Esse não foi o primeiro reajuste de alta escala sofrido pelo idoso no plano de saúde. No ano passado, o contrato passou de R$ 1.816 para R$ 2.761, um aumento de 52%. Ele buscou a operadora mas, sem mais explicações, decidiu questionar o valor na Justiça.

— O pedido foi negado em primeira instância, mas recorremos e agora esperamos a decisão dos desembargadores. Vamos peticionar esse novo aumento e informar ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Queremos que se mantenha o valor de R$ 1.816 até que a Justiça decida qual o percentual que deve ser aplicado — explica a advogada Valéria Neves, que representa o aposentado junto da advogada Carolina Schwartz.

Tratamento dificultado
Henrique foi diagnosticado em 2022 com um adenocarcinoma avançado no intestino, mas a doença se espalhou, alcançando o pulmão e partes do abdômen. Ele chegou a fazer quimioterapia tradicional, intravenosa, mas com a piora no quadro, o médico do aposentado decidiu pelo tratamento oral.

A medicação é feita em ciclos, com dias de pausa. As primeiras doses, porém, só foram liberadas com um mês de atraso, e a segunda remessa deveria ter chegado há 20 dias.

Além disso, o idoso conta que a Unimed tem atrasado a entrega das bolsas de colostomia e negado pedidos de procedimentos mais complexos, como o PET-CT. O exame de imagem é capaz de detectar tumores em todos os lugares do corpo, e foi solicitado pelos oncologistas do aposentado justamente pelo quadro de agravamento da doença.

Aumento abusivo
Planos de saúde coletivos costumam ter reajustes bem acima daqueles aplicados aos contratos individuais, que têm percentuais máximos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Como mostrou o EXTRA no fim de abril, os coletivos — tanto empresariais quanto por adesão — terão reajuste de dois dígitos pelo terceiro ano seguido, segundo relatório da XP.

Pesquisadora do programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marina Magalhães analisa que um reajuste de 300% é “abusivo em qualquer cenário”.

— Essa abusividade reflete uma falta de transparência. Pela falta de regulação (dos contratos coletivos), nenhuma operadora apresenta a planilha de cálculo. É muito comum as pessoas judicializarem esses casos e, mesmo sob ordem judicial, as empresas não compartilham a planilha de cálculo — afirma Marina: — As operadoras aplicam um índice de reajuste tão alto que o beneficiário não consegue mais pagar. Acaba sendo uma forma de expulsar indiretamente esse usuário.

Outro lado
O EXTRA buscou a QV Saúde para entender se outros usuários da mesma carteira do aposentado também sofreram reajustes desta magnitude.

A administradora do plano coletivo afirmou que “apesar de insistente negociação”, a definição do reajuste é feita pela Unimed-Ferj, que a empresa “apenas repassa tais percentuais e informa o índice definido ao beneficiário”, e que o caso seria reportado à operadora.

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Em nota, a Unimed-Ferj afirmou que entrou em contato com o usuário para esclarecer sobre o reajuste contratual e a autorização da medicação, “reforçando que o reajuste não foi solicitado pela operadora”.