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dw.com/pt-br
A Suprema Corte de Israel ordenou nesta terça-feira (25/06), por unanimidade, que o Estado deve recrutar homens judeus ultraortodoxos para o serviço militar. A decisão pode abalar a coalizão política do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que inclui representantes dessa comunidade e tem uma maioria apertada no parlamento.
O serviço militar é obrigatório em Israel, mas os judeus ultraortodoxos podem evitá-lo se se dedicarem ao estudo dos textos sagrados do judaísmo em seminários religiosos de estudos avançados, os yeshivas, considerados pela comunidade ortodoxa como essenciais para preservar a identidade judaica.
Essa isenção foi introduzida por David Ben Gourion, fundador do Estado de Israel, em 1948. A lei que regia isenção para estudantes de seminário expirou no ano passado, mas o governo continuou a permitir que eles não servissem mesmo não tendo conseguido aprovar nova legislação para essa isenção.
A Suprema Corte, assim, entendeu que, como não existe mais uma lei no país que distinga os estudantes desses seminários dos demais recrutados, os ultraortodoxos também são obrigados a se alistar.
"O poder Executivo não tem autoridade para ordenar que a Lei do Serviço de Segurança não seja aplicada a estudantes de yeshivas na ausência de uma estrutura legislativa apropriada", definiu a corte, que também acusou o governo de fazer uma seleção ilegal de israelenses ao serviço militar. Os juízes ainda ordenaram que o Estado cesse o financiamento para os seminários cujos estudantes evitem o serviço militar.
A decisão foi uma resposta a várias petições de grupos da sociedade civil que pediam que a lei do serviço militar obrigatório fosse aplicada a todos.
A maioria dos israelenses judeus é obrigada por lei a servir nas Forças Armadas a partir dos 18 anos, por três anos para os homens e dois anos para as mulheres. Cada ano, cerca de 13 mil homens ultraortodoxos atingem a idade de recrutamento, de 18 anos, mas menos de 10% se alistam, de acordo com o parlamento israelense.
Essas isenções aos ultraortodoxos têm sido uma fonte de atrito político por décadas. A pressão por uma definição do caso aumentou em meio à guerra contra o grupo extremista palestino Hamas e as crescentes tensões com o Hisbolá. Centenas de milhares de reservistas israelenses foram mobilizados para servir desde 7 de outubro do ano passado.
Netanyahu lidera uma coalizão composta por dois partidos ultraortodoxos, além de grupos ultranacionalistas religiosos. Eles se opõem veementemente ao recrutamento militar de estudantes das yeshivas. O primeiro-ministro já havia pedido à corte para adiar a decisão sobre o tema.
A avaliação é que o fim da isenção pode desmontar o grupo político a ponto de obrigar à realização de novas eleições no país. Netanyahu possui uma pequena maioria de 64 parlamentares no parlamento, formado por 120 representantes. É esperado que os legisladores ultraortodoxos sofram pressão das lideranças religiosas para que a isenção vire lei.
O político ultraortodoxo Yitzhak Goldknopf, chefe do partido Judaísmo Unido da Torá e ministro da habitação no gabinete de Netanyahu, condenou o que entende por "uma decisão esperada, mas muito infeliz e decepcionante".
"O Estado de Israel foi fundado para ser a casa do povo judeu, para quem a Torá é sua base. A sagrada Torá será vitoriosa", disse ele nas redes sociais. Os ultraortodoxos defendem que o tempo dedicado aos estudos também é uma forma de proteger o Estado de Israel. O temor é que o contato com a sociedade secular por meio do serviço militar possa afastar os jovens da fé judaica.
Já os parlamentares da oposição saudaram a decisão. O presidente do partido Trabalhista, Yair Golan, disse que a corte emitiu "uma decisão justa" e que o serviço militar deveria ser obrigatório para todos os jovens israelenses, sem distinção de religião, raça ou sexo.
