SIGA NOSSO:
A Referência
Na semana passada, o procurador-chefe do TPI (Tribunal Penal Internacional), Karim Khan, solicitou a expedição de mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, e três importantes figuras do grupo extremista Hamas. Embora a medida se baseie em processo recente, o Estado judeu já estava na mira da corte antes de o atual conflito em Gaza se iniciar. Uma investigação do jornal The Guardian revelou que a inteligência do país chegou a ameaçar a antecessora de Khan na tentativa de conter a apuração de crimes de guerra e contra a humanidade atribuídos anteriormente ao governo israelense.
Fatou Bensouda liderou o TPI entre 2012 e 2021. Em seu último ano antes de dar lugar a Kham, ela abriu uma investigação contra Israel por sua atuação em Gaza, onde há anos o país é acusado de praticar atos que equivalem a crimes de guerra e contra a humanidade. No entanto, para tocar o processo, a ex-chefe do tribunal precisou resistir ao assédio de Yossi Cohen, então diretor do Mossad, principal serviço de espionagem estrangeira israelense.
Cohen teria ameaçado Bensouda em reuniões secretas que ocorreram antes da abertura da investigação há três anos. Um alto funcionário do governo de Israel disse que o país temia já naquela época a emissão de mandados de prisão contra seus militares e decidiu pressionar a corte. Outra fonte ouvida pelo jornal, cuja identidade foi igualmente mantida em sigilo, diz que o antigo chefe do Mossad agiu a mando de Netanyahu, que também serviu como premiê entre 2009 e 2021, antes de retornar ao cargo em 2022.
Em conversas com pessoas de confiança dentro do TPI, a ex-procuradora teria dito que a pressão por parte de Israel cresceu com o tempo, atingindo o nível de ameaças. “Você deveria nos ajudar e nos deixar cuidar de você. Você não quer se envolver em coisas que possam comprometer sua segurança ou a de sua família”, teria dito Cohen a Bensouda, conforme relato feito por ela.
Como as táticas pareciam não surtir efeito, o Mossad teria gravado conversas telefônicas do marido da ex-procuradora e as usado para tentar comprometer a atuação dela. Tais ações do governo israelense poderiam se somar aos crimes imputados às autoridades do país, pois configuram “ofensas contra a administração da justiça”, conforme o artigo 70.º do Estatuto de Roma, o tratado que criou o tribunal.
Questionado pela reportagem, Kham não respondeu se durante a investigação mais recente revisou as ocorrência envolvendo sua antecessora. Através de suas redes sociais, porém, ele reproduziu vídeos nos quais comenta o momento atual e cita “tentativas de impedir, intimidar ou influenciar indevidamente” a corte após os pedidos de prisão contra Netanyahu e Gallant.
Um porta-voz do TPI reforçou tais alegações, dizendo ao The Guardian que o gabinete de Khan foi submetido a “várias formas de ameaças e comunicações que poderiam ser vistas como tentativas de influenciar indevidamente as suas atividades.”
Kham aguarda uma resposta dos julgadores do TPI a seu pedido pela expedição dos mandados. O processo, entretanto, considera somente as ações praticadas no conflito recente, que teve início com os ataques do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023 e a consequente resposta israelense.
O TPI acusa Israel de homicídio, extermínio, perseguição, de usar “a fome de civis como método de guerra” e de realizar “intencionalmente ataques contra uma população civil”. Tais ações foram documentadas a partir de 8 de outubro, quando tiveram início os ataques em Gaza, e “continuam até hoje”, segundo o tribunal.
“Meu gabinete afirma que as provas que recolhemos, incluindo entrevistas com sobreviventes e testemunhas oculares, material de vídeo, fotografia e áudio autenticado, imagens de satélite e declarações do alegado grupo perpetrador, mostram que Israel privou intencional e sistematicamente a população civil em todas as partes de Gaza de objetos indispensáveis ??à sobrevivência humana”, disse a corte ao anunciar a solicitação das prisões de Netanyahu, Gallant e dos chefes do Hamas.
