UFAL apela a bancada federal por recomposição urgente do orçamento

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Diante do que considera ser uma gestão de risco institucional, o reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Josealdo Tonholo, apelou à bancada federal para que, no uso das prerrogativas legislativas, consiga sensibilizar o Governo Federal para providenciar a imediata recomposição inflacionária no orçamento da instituição.

Ele alertou que, no caixa, só há dinheiro para custear as despesas até o mês de agosto e que a Ufal enfrenta uma possível situação de insolvência. Em ofício encaminhado aos deputados e senadores, Tonholo informou que a dotação orçamentária da Ufal para 2024 está R$ 43,2 milhões menor do que o ideal para ser autorizado.

“Informamos que a universidade já constata uma provável situação de insolvência no cumprimento de obrigações contratuais firmadas para o bom funcionamento da instituição no ano de 2024, calculada no valor de R$ 20,9 milhões”, destacou o reitor.

Segundo ele, a projeção de passivo da Ufal representa, aproximadamente, quatro meses de contratos administrativos, cuja quitação regular e em dia ficará prejudicada. A situação pode culminar, como revela, na descontinuidade de prestação de serviços essenciais por inadimplência.

Outro dado revelado à bancada diz respeito ao comparativo com a despesa empenhada em 2023, no montante de R$ 109,8 milhões (representando 99,8% do orçamento discricionário disponibilizado) para o cumprimento das obrigações do ano. “Isso reafirma a insuficiência da dotação aprovada este ano, que já é, desde o início, 10% menor do que o montante empenhado em 2023, desconsiderando qualquer índice inflacionário”, reforça.

Tonholo conta que, neste primeiro semestre, a Ufal já demonstra a execução de 80% dos recursos empenhados e 26% de liquidação e pagamento. “O cenário constata, mais uma vez, a alta capacidade operacional dessa instituição, cujas atividades podem ser descontinuadas, caso não haja intervenção do Tesouro Nacional para recomposição do orçamento ainda em 2024”, ressaltou.

Da bancada, o deputado Marx Beltrão (PP) utilizou as redes sociais para repercutir as informações que recebeu no ofício e prometeu ajudar no que fosse possível. “Além da greve, a Ufal vive um risco institucional diante da falta de recomposição orçamentária e de um cenário de reduções consecutivas de recursos. É um pedido de socorro da instituição e um apelo para que o governo possa dar uma solução urgente. Seria inadmissível uma interrupção abrupta das atividades da Ufal”, disse o parlamentar.

RISCOS INSTITUCIONAIS

Para reforçar o apelo, a reitoria publicou uma nota técnica nessa quarta-feira (29) na qual detalha os riscos institucionais e as medidas tomadas para atenuar a grave crise. A situação também foi comunicada ao Ministério Público Federal (MPF).

“Com esse orçamento, a infraestrutura da universidade está ficando caquética. A gente está com problema com prédios, sem manutenção, com equipamentos quebrados e que não tem dinheiro para consertar. A frota de veículos está completamente defasada em quantidade, em qualidade. Não tem dinheiro pra comprar uma cadeira, uma mesa, um computador”, disse o reitor.

A greve também reflete problemas mais amplos enfrentados pelas universidades federais, incluindo planos de carreira desatualizados e cargos essenciais considerados extintos.

“Nós estamos com um plano de carreira completamente defasado que não atende mais às necessidades de funcionamento da universidade. Por exemplo, cargos que pra gente são vitais, são fundamentais, como do tradutor intérprete de LIBRAS, hoje no serviço federal esse é considerado cargo extinto. A gente tem até um curso de letras LIBRAS aqui, que é extremamente importante. Outras categorias como por exemplo o técnico de som e imagem, que são importantíssimos pra universidade são considerados extintos e a gente não pode mais contratar”, explicou. TG