Fiscalização do MTE flagra alagoanos em trabalho degradante em São Paulo

Tribuna Hoje

Uma ação de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), flagou, nessa terça-feira (28), nove trabalhadores de Alagoas e do Piauí em situação degradante numa obra de construção de um condomínio, no município de Votorantim, interior de São Paulo. A situação em que os trabalhadores foram encontrados contraria o que determina as normas trabalhistas.

O flagrante ocorreu quando auditores fiscais do Trabalho da SRTE/SP, com o apoio da Polícia Federal, realizavam uma operação rotineira na região. Uma construtora e uma empreiteira foram multadas por manter os nove trabalhadores sem registro em carteira e em situação degradante. 

Segundo a fiscalização, os trabalhadores, provenientes do Piauí e Alagoas, viviam num alojamento em péssimas condições e sem receber pagamento há um mês. O local apresentava condições precárias de higiene e estrutura.

Após a inspeção, os trabalhadores foram retirados do alojamento precário e a empresa multada, sendo obrigada a registrar os trabalhadores e arcar com os custos de retorno deles para seus estados. De acordo com a fiscalização do MTE, a denúncia partiu dos próprios trabalhadores. Sem registro, eles estavam sem receber salário e sem recursos para voltar para casa.

Segundo o gerente regional do Trabalho em exercício, o auditor Ubiratan Vieira, as empresas autuadas alegaram em sua defesa que os trabalhadores pertenciam a uma prestadora de serviços. "As empresas são responsáveis pelos contratos de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados. Esperamos que essas denúncias cessem, porque, infelizmente, no último mês, todas as semanas, tivemos um grupo de trabalhadores se queixando de que não receberam seus salários", explicou Ubiratan Vieira.