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Agência Brasil
Os estudantes da rede pública do ensino beneficiados pelo programa Pé-de-Meia começaram a receber a terceira parcela do incentivo nesta segunda-feira (27). O pagamento de R$ 200 é referente à frequência às aulas no mês de março.
O Ministério da Educação (MEC) destaca que o programa tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar?de?pessoas?matriculadas no ensino médio público.
Até 4 de junho, o valor do incentivo será depositado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal, conforme o mês de nascimento do estudante.
>> Veja o calendário de?pagamento da terceira parcela do Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio da rede pública de ensino:
Os?depósitos do Pé-de-Meia são feitos?em?contas digitais abertas automaticamente pela?Caixa?em nome?dos beneficiados.?Caso o estudante contemplado tenha menos de 18 anos,?é?necessário que o responsável legal realize o consentimento, autorizando-o a?movimentar?o valor.
Esse consentimento poderá ser?feito em uma agência bancária da Caixa ou?pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção "Programa Pé-de-Meia" – "Permitir acesso a um menor". Se?o aluno for maior de idade, a conta já estará?desbloqueada?para movimentação do valor recebido.
No App Caixa Tem, caso o responsável legal seja o pai ou a mãe do estudante, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Caso o responsável legal não seja um dos pais do estudante, o consentimento deverá ocorrer em uma agência da Caixa.
A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Com o Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a?desigualdade?social entre os jovens do ensino médio, além?de?promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade?social.
O programa foi instituído pela?Lei?nº?14.818/2024 e prevê o pagamento?de?incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de?R$ 200, que pode?ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas, totalizando R$ 1,8 mil por ano. Excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Adicionalmente, ao final?de?cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.
A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200. Considerando todas as parcelas?de?incentivo, os?depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os requisitos, como:
Para saber mais sobre o Pé-de-Meia, os interessados podem acessar o site do programa.
