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jornal.usp.br
A Nota de Política Econômica (NPE) 49, Desigualdade de raça e gênero e impactos distributivos dos gastos públicos com saúde e educação no Brasil, identifica que esses gastos ajudam a reduzir a desigualdade de renda monetária no Brasil, independentemente de raça e gênero. O pesquisador João Pedro de Freitas Gomes, do Centro em Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP, explica a confecção do trabalho e analisa os resultados observados no projeto.
Conforme o pesquisador, o intuito da obra é compreender o quanto a política fiscal altera a estrutura de renda de um país e, para isso, os profissionais fizeram um resumo da renda da população através de salários, benefícios e transferências para então adicionar os gastos públicos com saúde e educação. Desse modo, ele conta que é possível ser analisado o quanto os gastos públicos impactam as estruturas de desigualdade social no País, além de poderem ser pensadas estratégias para direcionar o foco dos investimentos nesse setor.
De acordo com Gomes, a pesquisa foi desafiadora porque contou com a obtenção de dados de diversos locais diferentes, sendo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a principal fonte buscada. Ele afirma que essa construção da renda de cada indivíduo é extremamente detalhada na obra e separa adequadamente a origem de cada valor que compõe sua renda, bem como a descrição de quais setores as famílias mais gastam seu dinheiro.
Segundo o pesquisador, após a análise da posse de dinheiro, a observação torna-se um pouco mais complicada porque envolve uma série de hipóteses, as quais influenciam a maneira como o dinheiro é investido pelas políticas públicas. Ele afirma que os gastos com educação pública são divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) através de planilhas que informam os valores destinados a cada município.
“Todo ano utilizamos essa planilha para distribuir os gastos do Inep e da educação para cada família, de acordo com o número de filhos que estão em idade escolar e em escola pública. É claro que isso tem um problema que assume que, por exemplo, todos os municípios de um mesmo Estado vão ter o mesmo gráfico educacional, aproximadamente, mas é claro que sabemos que existe uma desigualdade entre municípios”, conta.
Para os gastos com saúde, o grupo utiliza a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do IBGE e, dessa maneira, consegue detalhar quais são os gastos da população com remédios, consultas e tratamentos. Gomes afirma que com esses números é possível compreender o tamanho e a importância do sistema único do País.
“Uma vez que temos essa distribuição, juntamos os dados da PNS com os de educação usando uma variável em comum entre as duas bases, que é a renda do trabalho. Desse jeito, conseguimos uma renda monetária que é a nossa renda base, ou seja, uma espécie de renda de mercado antes de qualquer intervenção governamental para analisar os gastos das pessoas com saúde e educação”, diz.
Conforme João Pedro de Freitas Gomes, a análise dos pesquisadores mostrou que 25% da desigualdade total apresentada nos gastos observados vem por conta
da desigualdade de raça, o que mostra que 25% de toda essa disparidade seria resolvida ou igualada se as pessoas brancas e pretas recebessem de maneira igualitária.
Assim, como afirma Gomes, a análise mostrou que, entre os 10% mais pobres do País, os gastos com saúde e educação representam 50% da renda total. “Ao longo da pesquisa, fomos observando que essas disparidades vão surgindo com os mais pobres, com as mulheres e têm uma concentração muito forte em pessoas pretas, pardas e indígenas. Portanto, o que é observado é a importância do investimento de políticas públicas em saúde e educação de qualidade para essas parcelas da população”, finaliza.
