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A Referência
Karim Khan, procurador-chefe do TPI (Tribunal Penal Internacional), confirmou nesta segunda-feira (20) que pediu a expedição de mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa do país, Yoav Gallant, e contra três figuras da cúpula do grupo extremista Hamas. Todos são acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
“Hoje estou apresentando pedidos de mandados de prisão perante a Câmara de Instrução I do Tribunal Penal Internacional na Situação no Estado da Palestina”, disse o chefe da corte em comunicado. “Os pedidos de hoje são o resultado de uma investigação independente e imparcial levada a cabo pelo meu Gabinete.”
No caso dos israelenses, Khan os acusa de uma série de crimes durante as operações militares das Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) na Faixa de Gaza, uma resposta do Estado judeu aos ataques do Hamas de 7 de outubro.
O chefe do TPI acusa Israel de homicídio, extermínio, perseguição, de usar “a fome de civis como método de guerra” e de realizar “intencionalmente ataques contra uma população civil”. Tais ações foram documentadas a partir de 8 de outubro, quando tiveram início os ataques em Gaza, e “continuam até hoje”, segundo o comunicado.
“Meu gabinete afirma que as provas que recolhemos, incluindo entrevistas com sobreviventes e testemunhas oculares, material de vídeo, fotografia e áudio autenticado, imagens de satélite e declarações do alegado grupo perpetrador, mostram que Israel privou intencional e sistematicamente a população civil em todas as partes de Gaza de objetos indispensáveis ??à sobrevivência humana”, diz o tribunal.
No texto, o TPI reconhece o direito do governo israelense de defender sua população. Diz, entretanto, que os métodos adotados ultrapassam os limites legais estabelecidos internacionalmente e se tornaram criminosos à medida que o o país passou a “causar intencionalmente morte, fome, grande sofrimento e ferimentos graves ao corpo ou à saúde da população civil.”
Quanto ao Hamas, os alvos dos mandados são Yahya Sinwar, chefe da facção, Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, comandante das Brigadas Al-Qassam, o braço militar do grupo, e Ismail Haniyeh, que comanda o escritório político da organização.
A eles são atribuídas as atrocidades cometidas pelo Hamas contra a população israelense no dia 7 de outubro, quando combatentes invadiram o país e assassinaram mais de 1,2 mil pessoas, levando ainda centenas de reféns, muitos dos quais continuam sequestrados até hoje.
O Hamas é acusado de extermínio, homicídio, tomar reféns de guerra, agressão sexual, tortura, tratamento cruel e ultrajes à dignidade pessoal. Diz a corte que o trio de acusados é “criminalmente responsável ??pela morte de centenas de civis israelenses”, tendo “planejado e instigado” a prática dos citados crimes.
“Também afirma que existem motivos razoáveis ??para acreditar que os reféns retirados de Israel foram mantidos em condições desumanas e que alguns foram sujeitos a violência sexual, incluindo estupro, enquanto eram mantidos em cativeiro”, diz o comunicado do TPI. “Reitero mais uma vez o meu apelo à libertação imediata de todos os reféns feitos em Israel e ao seu regresso em segurança às suas famílias.”
De acordo com a rede CNN, que antecipou a notícia após uma entrevista com Khan, esta é a primeira vez que o TPI tem como alvo a principal autoridade nacional de um aliado norte-americano. Após o pedido feito pelo procurador-chefe, um painel de julgadores analisará o caso e decidirá se os mandados serão expedidos ou não.
Caso a solicitação seja acatada, Netanyahu estará ao lado do presidente da Rússia, Vladimir Putin, que teve igualmente a prisão solicitada pela corte. Ele é acusado de crimes de guerra pela deportação e transferência ilegais de crianças de áreas ucranianas ocupadas para o território russo durante a guerra em curso na Ucrânia.
