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Agora Notícias Brasil
Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) em um relatório divulgado na terça-feira 30, alertaram sobre um “aumento alarmante” nos casos de desaparecimentos forçados na Venezuela, sob a ditadura de Nicolás Maduro.
Os integrantes do grupo de trabalho, Aua Baldé, Gabriella Citroni, Angkhana Neelapaijit, Gra?yna Baranowska e Ana Lorena Delgadillo Pérez, afirmaram que “Desde dezembro de 2023, tem-se registado um aumento alarmante de desaparecimentos forçados que afetariam os cidadãos que exercem o seu direito à liberdade de expressão, associação e participação em assuntos de interesse público”.
O documento indica que a maioria dos desaparecimentos forçados envolve membros do partido político de oposição principal e militares, o que pode interferir no voto livre nas eleições presidenciais marcadas para 28 de julho. “Enquanto o país se prepara para as eleições presidenciais de julho , estes desaparecimentos forçados podem ter um efeito dissuasor e prejudicar o direito da população de votar livremente.”
As especialistas, em uma outra parte, esclarecem que as “detenções prolongadas e incomunicáveis equivalem a desaparecimentos forçados”. “Parecem seguir um padrão segundo o qual as pessoas são privadas da sua liberdade pelas autoridades estatais, levadas para centros de detenção reconhecidos e aí privadas dos seus direitos fundamentais, como o contato com o mundo exterior e o acesso à assistência jurídica.”
O documento da ONU enfatiza também que a falta de punição para esses crimes enfraquece a fé no Estado de Direito e nas instituições, perpetuando um ambiente de medo e insegurança na sociedade.
No final, as especialistas apelaram ao regime venezuelano para prevenir, eliminar e julgar todos os atos de “desaparecimento forçado”, fornecendo informações sobre os detidos e assegurando seus direitos legais.
