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band.uol.com.br
A Câmara gasta mais de R$ 2,8 milhões com deputados presos. O valor se refere ao pagamento de salários, verbas de gabinete e cota parlamentar no período em que os parlamentares estiveram detidos ou em prisão domiciliar desde 2013.
Os benefícios só são revogados quando o deputado é cassado pelo Conselho de Ética da Casa ou por determinação da Mesa Diretora.
A única penalidade aplicada, na prática, é o desconto de 1/30 do salário a cada ausência não justificada.
Um dos casos mais recentes é o do deputado Chiquinho Brazão, apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
Mesmo sem comparecer presencialmente à Câmara desde 24 de maço, ele continua recebendo o salário e os benefícios.
Só neste mês, ele custou R$ 169 mil aos cofres públicos.
Em nota, a Câmara justifica que a suspensão das prerrogativas de um parlamentar detido “seria antecipar os efeitos de uma eventual condenação, o que seria incompatível com o princípio da presunção de inocência, da ampla defesa e do contraditório”.
No entanto, há precedentes na própria Casa; os casos de Natan Donadon, Celso Jacob e Paulo Maluf, que tiveram os salários e benefícios suspensos assim que foram presos.
