Nova lei isenta idosos de taxas na renovação da CNH: Entenda

Agora Notícias Brasil

A nova proposta legislativa promete aliviar o bolso de muitos idosos brasileiros. Com mudanças significativas propostas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas acima de 65 anos, o assunto ganha destaque nas discussões entre especialistas e na população em geral.

O que mudou na CNH?

Desde a reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2021, motoristas com mais de 50 anos devem renovar a CNH a cada 5 anos. Essa medida, que aplica uma periodicidade menor comparada a outros grupos etários, veio com o intuito de garantir maior controle sobre as condições de saúde dos condutores e, consequentemente, maior segurança no trânsito.

Um dos grandes destaques dessa proposta é a isenção de taxas de renovação da carteira para idosos. Especificamente, o Projeto de Lei 4036/20 sugere que esses condutores não precisem pagar as taxas administrativas para o processo. Acompanhe abaixo quem poderia beneficiar-se dessa isenção:

Idosos com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único.