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Muitas famílias brasileiras buscam em escolas particulares um caminho para garantir melhor oportunidade de educação para seus filhos, mas nem sempre essa alternativa é uma garantia de aprendizado. Avaliações internacionais recentes confirmaram que o desempenho escolar geral do país está abaixo da média não somente no sistema público, mas também no privado.
Os números da edição mais recente do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostraram que, embora o Brasil tenha conseguido passar pela pandemia sem piorar suas notas em matemática, leitura e ciências, os alunos brasileiros ficaram estagnados em níveis bastante insuficientes de aprendizado e bem abaixo da média internacional.
A avaliação realizada em 2022 indicou um desempenho abaixo da média em todos os recortes de renda: nem mesmo os alunos mais ricos ou as escolas particulares alcançaram a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Será que isso significa pagar pela educação – sacrifício e meta para tantas famílias brasileiras que buscam mobilidade social – não é garantia de qualidade? A DW consultou especialistas e listou cinco fatores que ajudam a entender a questão.
Realizado de três em três anos com estudantes na faixa dos 15 anos em 81 países membros e parceiros da OCDE, o Pisa traça um painel mundial da aprendizagem de estudantes na educação básica. Na edição de 2022, o foco foi em matemática.
O objetivo é avaliar se, aos 15 anos de idade, próximos do fim da escolaridade obrigatória em muitos países, os estudantes já aprenderam o suficiente para serem cidadãos plenos.
No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas passaram pela avaliação; destes, 1437 (ou 14,2%) eram de escolas privadas. A maioria dos participantes brasileiros representados no Pisa 2022 era da rede pública: estadual, (73,1%), seguida de municipais (10,3%) e federais (2,5%).
Enquanto a média geral de pontos do Brasil foi de 379 em matemática, 93 pontos abaixo da média da OCDE de 472, as escolas particulares fizeram 456 pontos. Melhores que a média do país, mas ainda abaixo da internacional.
Nem os alunos mais ricos no Brasil alcançaram a média da OCDE em matemática. Foram piores que estudantes de perfil parecido em países como Turquia e Vietnã, que fizeram mais de 500 pontos.
As escolas particulares detêm no Brasil uma fatia relativamente pequena da educação básica em geral (que engloba educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). Das 47,3 milhões de matrículas registradas em 2023, 9,4 milhões (19,9%) eram no sistema privado. No recorte que inclui apenas o ensino médio, as particulares representam 13%.
A baixa representatividade talvez ajude a explicar a escassez de trabalhos acadêmicos sobre a qualidade do ensino privado: a grande maioria das pesquisas se refere ao ensino público.
O pesquisador Ocimar Munhoz Alavarse, doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), é exceção: há décadas dedica-se a interpretar as estatísticas de avaliações de ensino, como o Pisa e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para compreender o que está além das médias de indicadores.
Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional da Faculdade de Educação da USP, Alavarse diz que o atual Pisa reflete os alunos fora da escola na pandemia. "Impactou todo mundo, mas as escolas privadas continuam tendo resultado, nas médias, superiores."
Nem as famílias de classes média e alta, diz o professor, estavam prontas para a educação remota. "Muitas também não tinham em suas casas dois, três computadores, quando o pai e mãe também trabalhavam em casa", diz, pontuando que, obviamente, a situação era mais grave para as famílias de baixa renda.
As escolas também estavam despreparadas. "Uma coisa é recorrer eventualmente a esses recursos [tecnológicos]; outra coisa é transferir algo que há 200 anos se faz, que é o ensino presencial, para o computador", afirma Alavarse.
A estrutura do Pisa permite comparar alunos do mesmo nível socioeconômico de vários países. Segundo a OCDE, o status socioeconômico foi responsável por 15% da variação no desempenho em matemática no Pisa 2022 no Brasil, mesmo nível da OCDE.
"Todas as pesquisas reafirmam: quanto maior o nível socioeconômico do aluno, maior tende a ser o desempenho", diz Alavarse. Escolas de bairros de alta renda, por exemplo, tendem naturalmente a ter desempenho melhor do que territórios de vulnerabilidade social.
Não por mérito, mas por injustiça social. Os alunos com melhores condições já partem do início da "corrida" com vantagens: o nível de escolarização da mãe, o engajamento da família nos estudos, os livros e estímulos que a criança tem em casa, as condições de alimentação, saúde: tudo o que colabora ou atrapalha o aluno nos estudos, por exemplo.
Diferentemente do que pode supor o senso comum, não dá para tratar todas as escolas particulares como um mesmo grupo. "Uma coisa são as escolas de elite das principais capitais, que custam R$ 5 mil, R$ 6 mil, R$ 15 mil por mês. E existem escolas que chamamos de escola de bairro, que atende um público entre C e D, e elas acabam ficando num limbo", explica a pedagoga e mestre em educação Beatriz Cortese, diretora do Cenpec, organização sem fins lucrativos que promove equidade e qualidade na educação pública.
"Pou um lado, elas não seguem a regulação e o cuidado das escolas públicas, que o governo acompanha, e por outro não têm a mesma estrutura das particulares", acrescenta Cortese.
Pedro Flexa, diretor da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), diz que "de fato os resultados do Pisa atestam que fatores extraescolares têm grande peso". Ele destaca, no entanto, o impacto positivo que as escolas particulares podem ter para famílias mais pobres, contribuindo para a sociedade.
José Antonio Figueiredo Antiório, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, diz que há muitas escolas de mensalidade muito baixas que não são sequer regularizadas. "Um problema muito sério que estamos tentando resolver", ressalta.
Mesmo que a "foto" do ensino particular seja mais bonita, não significa que a maioria dos alunos aprendam. Alavarse cita dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para mostrar que, embora as escolas privadas tenham em média um resultado melhor que as públicas, há uma grande parcela de alunos que saem da escola despreparados.
Ele cita o Saeb 2021, que mostra que, entre alunos do 9º ano avaliados em matemática, 50% não aprenderam o que era esperado. Na mesma comparação, nas escolas municipais esse percentual era de 87%, segundo o especialista.
"Moral da história: se eu olhar para resultados [do Pisa e Saeb], sim: os resultados são superiores do que das escolas públicas. Mas também tem uma quantidade gigantesca, metade dos alunos, que não atinge o que seria esperado", diz.
Comparando ao padrão europeu almejado no Pisa, ele estima que a média das escolas privadas do Brasil equivaleria à média dos níveis socioeconômicos mais baixos da OCDE. Mas é fato que, para o topo dos alunos de melhor desempenho, o padrão é melhor. "Tem uma pequena parcela dos alunos da escola privada que têm desempenho parecido com o da Suíça", afirma o professor da USP.
Embora diga que o conceito de qualidade da escola pode variar de acordo com a família – uns querem desempenho no Enem, outros mais habilidades emocionais, por exemplo –, Alavarse alerta que, a depender da escola e dos sonhos de cada um, muitas podem não estar obtendo o que é esperado ao pagar a mensalidade.