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Agora Notícias Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) escancarou as portas para que associações sem fins lucrativos acusadas de aplicarem descontos indevidos em aposentadorias faturassem mais de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023. Essas entidades respondem a 62 mil processos judiciais em todo o país e chegam a ganhar mais de R$ 30 milhões por mês com contribuições descontadas diretamente da folha de pagamento dos aposentados.
Dados obtidos com exclusividade pelo Metrópoles, por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que existem hoje 29 associações autorizadas pelo INSS a praticar “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão, por meio de acordos de cooperação técnica. No início do ano passado, eram 21 entidades aptas a aplicar a contribuição em troca de supostos serviços oferecidos aos associados, como assistência em saúde.
No período, o número de filiados explodiu, assim como o faturamento mensal dessas associações, que saltou de R$ 85 milhões, no início de 2023, para R$ 250 milhões atualmente. O problema é que dezenas de milhares de aposentados dizem ter sido filiados a essas entidades sem autorização, o que é ilegal, e se veem obrigados a acionar a Justiça para conseguir reaver o dinheiro descontado indevidamente.
O jornal O Metrópoles apurou que parte dessas associações está em nome de aposentados de até 80 anos de idade e moradores da periferia das capitais do país. Esse é o caso da Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), entidade que mais cresceu no último ano, saltando de 40 mil para 600 mil associados e faturando R$ 30 milhões por mês, 1.500% a mais do que há um ano – R$ 1,8 milhão.
A Ambec tem um acordo com o INSS para descontar R$ 45 por mês de aposentados em troca de supostos benefícios. Em todo o país, a associação já foi alvo de 4,7 mil processos judiciais e acumula condenações por danos morais. A entidade fica sediada em um escritório na Vila Olímpia, na zona sul de São Paulo, onde toda semana chegam dezenas de intimações judiciais.
A Ambec foi criada em nome de laranjas – tinha como presidente formal a auxiliar de dentista Maria Inês Batista de Almeida, de 63 anos, que mora na periferia da zona leste de São Paulo –, mas, na prática, é uma associação ligada a seguradoras de saúde de um empresário próximo de lobistas e políticos do Centrão no Congresso Nacional.
