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Folha de Alagoas
Na primeira etapa do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) analisou e indeferiu o pedido de 131 estudantes que desejavam entrar pelas cotas raciais.
A taxa de recusa ficou em 12%, já que houve quase 1.200 inscrições analisadas e 88% dos postulantes conseguiram o devido deferimento para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas.
Em números mais precisos, foram 1.187 autodeclarações de candidatos às vagas de cotas raciais, sendo que as bancas de heteroidentificação aprovaram 1.056 candidatos e negaram outros 131. O trabalho durou em torno de três dias. Dentre os aprovados, foram 68 quilombolas e 23 indígenas.
Para o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi), Danilo Marques, as bancas de heteroidentificação são uma ferramenta importante de efetivação da política de cotas e esse processo tem sido importante para o aumento de estudantes negros, quilombolas e indígenas na Universidade.
“No Brasil, temos uma diversidade na composição étnico-racial, onde a população negra é composta por pessoas pretas, geralmente com cabelo crespo e pele mais escura, e pessoas pardas, com tom de pele mais clara e traços do rosto mais afilados, mas que carregam consigo marcas sociais do fenótipo negro. Nesse sentido, a banca de heteroidentificação analisa se a pessoa autodeclarada preta ou parda é, de fato, sujeito de direito da política de ações afirmativas”, disse.
O professor conta ainda que, além da cor da pele, é analisado um conjunto fenotípico que uma pessoa negra possui, como os traços do rosto, por exemplo, e que esse processo é adotado em todas as chamadas do Sisu, de graduação e de pós-graduação, assim como em concursos públicos.
“A banca é composta por três membros e os suplentes, seguindo o critério da diversidade, ou seja, homens, mulheres, pessoas pretas, brancas ou indígenas, assim como docentes, técnicos e estudantes são recrutados para participar das bancas, garantindo o ingresso de estudantes negros, quilombolas e indígenas”, complementou Danilo.
Bancas de heteroidentificação
As bancas de heteroidentificação foram implementadas na Ufal em 2018, sob a supervisão da professora Ligia Ferreira, à época, coordenadora do Neabi da Ufal, a fim de diminuir a possibilidade de fraudes nas vagas reservadas para pessoas pretas nos cursos de graduação e pós-graduação.
A professora Marli Araújo, atual coordenadora do Neabi de Arapiraca, falou sobre a importância das bancas no processo de implementação das políticas de acesso à Universidade, que servem para legitimar e reconhecer uma luta histórica das pessoas negras.
“Não estamos falando apenas de um reconhecimento de fenótipo, mas o reconhecimento em um processo de luta histórico pela inserção de pessoas negras nos direitos às políticas sociais brasileiras. Ao fazê-las, nós estamos dizendo ao Estado brasileiro que a sua população negra existe e que sua existência é negada enquanto acesso aos direitos sociais.” destacou Marli.
