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Educação
08/03/2024 10:00:00

Quem é pardo para os comitês que decidem quais alunos podem entrar nas universidades por cotas raciais?

Aluno autodeclarado pardo foi impedido de estudar por cota na Universidade de São Paulo (USP), após julgamento de comissão interna. Entenda quais os critérios usados pelas instituições de ensino nas tentativas de evitar fraudes em processos seletivos.


Quem é pardo para os comitês que decidem quais alunos podem entrar nas universidades por cotas raciais?

g1

Quando um candidato se inscreve no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou em algum vestibular de universidade pública, deve escolher se quer concorrer a uma vaga por ampla concorrência ou por cotas.

Vamos supor que um jovem de baixa renda se autodeclare pardo e seja aprovado para uma vaga reservada para as cotas. Como provar que ele realmente se encaixa nos critérios raciais da política pública? Basta a palavra do aluno ou alguém precisa confirmar que, de fato, ele tem direito ao benefício?

As universidades são livres para decidir como agir no processo de verificação. Elas podem:

  • aceitar apenas a autodeclaração, ou
  • implementar os chamados comitês de heteroidentificação.

Os comitês são bancas formadas, em geral, por cinco pessoas, que analisam a aparência física do candidato para decidir se ele é socialmente lido como negro (entenda mais abaixo).

Foi nessa etapa que um estudante de 18 anos (na foto acima), autodeclarado pardo, foi impedido de se matricular na Universidade de São Paulo (USP) no fim de fevereiro.

Mesmo entre os defensores das cotas, não há consenso:

  • de um lado, especialistas defendem a necessidade desses comitês, para evitar fraudes e garantir que as vagas sejam direcionadas ao público correto.
  • Do outro, há estudiosos contrários à dinâmica, pelo risco de expor candidatos negros a uma situação constrangedora – a de ter suas características físicas analisadas por uma banca.

Abaixo, veja como funcionam esses comitês e quais os critérios usados para definir quem é negro e quem não é.

Como funcionam os comitês?

APARÊNCIA FÍSICA É O ÚNICO CRITÉRIO

Os comitês de heteroidentificação estabelecem que a análise dos candidatos deve ser fenotípica, ou seja, baseada nas características físicas, e não na ancestralidade.

O que isso significa? Que não importa se a pessoa é filha de uma mulher negra ou neta de um homem pardo: a universidade quer avaliar como aquele aluno é "lido" pela sociedade no dia a dia.

"Precisamos ver se o indivíduo está sujeito a sofrer discriminação por sua aparência. Os comitês fazem uma avaliação do conjunto. Você não vai ticar marcadores em uma lista e chegar a uma conclusão exata", afirma Douglas Leite, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador de escravidão e relações raciais.


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