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Quando um candidato se inscreve no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou em algum vestibular de universidade pública, deve escolher se quer concorrer a uma vaga por ampla concorrência ou por cotas.
Vamos supor que um jovem de baixa renda se autodeclare pardo e seja aprovado para uma vaga reservada para as cotas. Como provar que ele realmente se encaixa nos critérios raciais da política pública? Basta a palavra do aluno ou alguém precisa confirmar que, de fato, ele tem direito ao benefício?
As universidades são livres para decidir como agir no processo de verificação. Elas podem:
Os comitês são bancas formadas, em geral, por cinco pessoas, que analisam a aparência física do candidato para decidir se ele é socialmente lido como negro (entenda mais abaixo).
Foi nessa etapa que um estudante de 18 anos (na foto acima), autodeclarado pardo, foi impedido de se matricular na Universidade de São Paulo (USP) no fim de fevereiro.
Mesmo entre os defensores das cotas, não há consenso:
Abaixo, veja como funcionam esses comitês e quais os critérios usados para definir quem é negro e quem não é.
APARÊNCIA FÍSICA É O ÚNICO CRITÉRIO
Os comitês de heteroidentificação estabelecem que a análise dos candidatos deve ser fenotípica, ou seja, baseada nas características físicas, e não na ancestralidade.
O que isso significa? Que não importa se a pessoa é filha de uma mulher negra ou neta de um homem pardo: a universidade quer avaliar como aquele aluno é "lido" pela sociedade no dia a dia.