24/07/2024 04:07:35

Política
24/02/2024 14:00:00

Lula é denunciado no Tribunal de Haia por antissemitismo


Lula é denunciado no Tribunal de Haia por antissemitismo

Uma queixa-crime com 68 assinaturas de deputados federais foi entregue ao Tribunal Penal Internacional de Haia nesta sexta-feira (23). O documento apresenta uma denúncia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo discurso na cúpula da União Africana, onde comparou a ofensiva de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto.

A denúncia, encabeçada por Rodolfo Nogueira (PL-MS), aponta que as falas de Lula “fomentam o discurso de ódio e o antissemitismo” e colocam o Brasil em “vexame internacional diplomático”. Na queixa-crime, é posto que o presidente cometeu “crime contra a humanidade”, que, num quadro de ataque generalizado ou sistemático contra um grupo, constituem “violações graves do direito internacional humanitário”.

– É inadmissível e irresponsável comparar situações incomparáveis, especialmente considerando o direito legítimo de Israel de se proteger e se defender. Declarações como as proferidas pelo presidente Lula apenas fomentam o discurso de ódio e o antissemitismo – disse o parlamentar.

O Tribunal Penal Internacional de Haia foi estabelecido pelo Estatuto de Roma, em 1998 e entrou em vigor em 2002. A missão é investigar, processar e julgar indivíduos por violações que dizem respeito à comunidade internacional, mais especificamente genocídios, crimes contra humanidade, de guerra e de agressão.

Por julgar apenas indivíduos, o Tribunal de Haia não deve ser confundido com a Corte Internacional de Justiça, que também fica na cidade de Haia, na Holanda, mas foca nas contendas entre Estados. Hoje, 123 países são considerados membros do Tribunal.

Agora Notícias Brasil



Enquete
De 0 a 05 classifique o que você acha da Verde a Concessionária de Água e Esgotos em União dos Palmares
Total de votos: 109
Notícias Agora
Google News