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O Comando do Exército suspendeu contratos de R$ 17 milhões que foram assinados com empresas em nome de laranjas suspeitas de participarem de um esquema de fraudes a licitações para fornecimento de equipamentos e uniformes. O caso foi revelado em dezembro pelo Metrópoles.
As empresas que tiveram os contratos suspensos são a Camaqua Comércio de Confecções e Serviços e a Duas Rainhas Comercio de Artigos Militares. Ambas são ligadas a um mesmo contador e a um antigo personagem do escândalo dos Correios, que desaguou no mensalão, em 2005. Após a reportagem, o Ministério Público Militar (MPM) abriu investigação sobre o caso.
Em despacho publicado no Diário Oficial da União, o major Rafael Cândido de Oliveira Leite, chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do Comando do Exército, determinou a suspensão unilateral de 15 contratos sob suspeita, a partir de um procedimento administrativo que foi aberto três dias após a reportagem do Metrópoles.
Na publicação, o Exército afirma que a medida se dá para “assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente disponha de informações suficientes para tomar decisões embasadas ao longo do processo administrativo” que apura, internamente, as suspeitas de irregularidades nas contratações.
Procurado pelo Metrópoles para fornecer mais detalhes sobre a investigação e quais são as irregularidades apuradas, o Exército não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Especialista em Direito Administrativo, o advogado Rodolfo Prado afirma que a suspensão dos contratos nestes moldes se dá, usualmente, para “avaliar a vantajosidade e a competitividade das licitações para a União, assegurando o direito de defesa aos envolvidos”.
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