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Economia
17/01/2024 12:00:00

Medicamentos devem ter dois reajustes durante 2024 em parte do país

Além do aumento anual previsto pela CMED, o reajuste do ICMS em 10 estados e no DF deve encarecer os fármacos


Medicamentos devem ter dois reajustes durante 2024 em parte do país

Os remédios devem ficar ainda mais caros em 2024. Além do reajuste anual proposto pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e aprovado pela presidência, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 10 estados e no Distrito Federal também deve encarecer os fármacos.

Em nota, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) criticou a elevação da alíquota. Segundo o CEO da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, a justificativa para o aumento do imposto pelos estados é “muito rasa” e não leva em consideração os impactos no acesso à saúde. “O resultado é perverso, com pacientes obrigados a abrir mão de remédios essenciais por falta de recursos. O mais irônico é que o custo retorna para os cofres públicos por meio de agravos e hospitalizações evitáveis”, aponta.

Uma das alegações feitas pelos estados para aumentar o ICMS foi a perda de arrecadação em 2022 devido à instituição do teto para o imposto. Segundo nota do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a perda foi de R$ 109 bilhões.

Entre os estados, Bahia, Maranhão, Paraná e Tocantins aumentaram o ICMS pelo segundo ano seguido. Confira as unidades da federação que devem ajustar a alíquota e quando passa a valer o reajuste.

Estados devem reajustar ICMS em 2024Estados devem reajustar ICMS em 2024(foto: Divulgação/Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz))



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