Globo não reverte liminar e TV de Collor continua afiliada da emissora em AL

O Grupo Globo não obteve êxito em reverter judicialmente uma decisão provisória que a obriga a renovar o contrato de afiliação com a TV Gazeta de Alagoas, de propriedade do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O contrato expirou em 31 de dezembro de 2023.

Conforme a liminar emitida pela 10ª Vara Cível do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas), a Globo está compelida a estender o acordo com a TV Gazeta até 2028, a fim de evitar prejuízos financeiros para o conglomerado de Collor, atualmente em processo de recuperação judicial.

A emissora tentou apelar tanto na própria Justiça alagoana quanto no Rio de Janeiro. Contudo, devido ao período festivo de fim de ano e ao recesso do Judiciário, uma decisão não foi alcançada a tempo.

A determinação judicial em Alagoas seguiu a recomendação do Ministério Público do estado, a qual solicitou na semana anterior que a Globo fosse obrigada a renovar o contrato com a TV Gazeta. A recomendação inicial era para um acréscimo de apenas três anos no vínculo, mas a decisão do tribunal estabeleceu uma nova obrigação contratual por cinco anos.

O plano da emissora carioca era substituir a TV Gazeta já em janeiro de 2024. A TV Elo havia sido a escolhida para assumir o controle no estado alagoano, mas a decisão judicial impediu o fechamento do acordo.

Agora Notícias Brasil