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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27/11). O nome segue para o Senado Federal, onde passará por sabatina.
O ministro, que tem 55 anos e é natural de São Luís (MA), fez carreira como juiz federal antes de se dedicar à política. Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Atuou como professor de direito na instituição em que se formou e na Universidade de Brasília (UnB). Dino foi juiz federal por 12 anos, tendo permanecido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 1994 a 2006.
De 2000 a 2002, também esteve na presidência da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e, de 2005 a 2006, ocupou o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, deixou o posto de juiz para entrar na política. Em 2007, se filiou ao PCdoB e foi eleito deputado federal pelo estado do Maranhão, cargo em que permaneceu até 2011. Após o período na Câmara, Dino assumiu a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
Em 2015, Dino assumiu o cargo de governador do Maranhão, após ser o primeiro governador eleito pelo PCdoB na história do partido. No posto, permaneceu de 2015 a 2022.
Desde janeiro deste ano, o ministro faz parte do primeiro escalão do governo Lula. O nome de Dino estava na primeira lista anunciada pelo presidente recém-eleito, ao lado de Fernando Haddad, Rui Costa e José Múcio Monteiro.
Para ocupar o posto, Dino se licenciou do cargo de senador pelo estado do Maranhão, para o qual foi eleito em 2022, com 2,1 milhões de votos. No lugar dele, ficou a 1ª suplente Ana Paula Lobato (PSB-MA).
Lula anunciou, nesta segunda, o nome de Dino para o STF e do subprocurador Paulo Gonet para assumir a função de procurador-geral da República, em vacância após o fim do mandato de Augusto Aras.
Dino se pronunciou pelas redes sociais: “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante, irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu o ministro da Justiça.
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