TSE dá início ao processo de cassação de três vereadores de União dos Palmares

O Tribunal Superior Eleitoral em Brasília iniciou, esta semana, o julgamento de um pedido de cassação dos Vereadores Almir Belo, Sandro Jorge e Jailson Vicente (MDB) que têm assento na Câmara Municipal de União dos Palmares e que supostamente teriam sido eleitos sem ser observada a proporção da presença feminina na composição das chapas no pleito que concorreram.

O processo já recebeu os votos dos Ministros Alexandre de Moraes que seguiu o voto do Ministro Benedito Gonçalves que segundo consta votaram por negar o provimento do Recurso Especial Eleitoral (absolver) proposto pelo partido Cidadania que alegou suposta fraude à cota do gênero.

No escrutínio ministerial tudo parecia correr bem a favor dos parlamentares, mas a Ministra Carmen Lucia pediu vista do processo (para melhor analise) o que ensejou a decisão final para dezembro ou após o final do Recesso do Judiciário.

O critério estabelecido pelo Tribunal é que quando a pauta voltar ao plenário mais dois votos seriam suficientes para o arquivamento do processo e consequente absolvição ou condenção dos vereadores e o consequente arquivamento do feito.  Caso não ocorra esta suposição, os três edis serão cassados.

Seis Ministros ainda votarão: Carmen Lucia, Nunes Marques, Raul Araujo, Floriabno de Azevedo e André Ramos Tavares

Tribuna União