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Acidente
25/11/2023 09:00:00

Conselheiros Tutelares de Maceió são exonerados por descumprimento da Lei de Proteção à Criança e ao Adolescente


Conselheiros Tutelares de Maceió são exonerados por descumprimento da Lei de Proteção à Criança e ao Adolescente

Três conselheiros tutelares de Maceió foram exonerados de seus cargos após serem denunciados por descumprir a Lei Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente. A informação sobre a exoneração dos conselheiros foi divulgada no Diário do Município desta quarta-feira (24).

De acordo com as informações, os conselheiros foram exonerados por terem sido acusados de encontrar uma jovem em situação de vulnerabilidade e levá-la para uma instituição fora de Maceió, onde a jovem estaria sendo abrigada. No entanto, a instituição em questão teria uma porta que dava acesso a um motel e a uma casa de prostituição.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente negou as acusações, afirmando que a denúncia foi negada. Ela ainda ressaltou que após receber um acesso solicitando providências do Ministério Público, o conselho realizou todos os trâmites para apuração do caso. O Pleno deferiu pela cassação do mandado dos envolvidos, resultando na exoneração dos três conselheiros tutelares.

A conduta dos conselheiros foi duramente criticada e a decisão de exonerá-los foi tomada como forma de garantir a proteção e segurança das crianças e adolescentes sob a responsabilidade do Conselho Tutelar de Maceió. A investigação do caso ressaltou a importância do cumprimento da lei e da ética profissional dos conselheiros, que têm o papel de zelar pelos direitos e garantias das crianças e dos adolescentes.

A exoneração dos conselheiros tutelares de Maceió é uma medida que visa a proteção e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, reforçando o compromisso das autoridades locais em garantir um ambiente seguro e livre de violações para essa população vulnerável. A situação também destaca a importância da transparência e responsabilidade no exercício das funções dos conselheiros tutelares.

A Notícia Alagoas



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