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O governo federal aumentou em R$ 35,9 bilhões a projeção para o déficit primário deste ano — o valor estimado não considera o pagamento de juros da dívida pública. A estimativa de rombo das contas públicas federais era de R$ 141,4 bilhões no último relatório, divulgado em setembro, e passou para R$ 177,4 bilhões em novembro. Os números consideram os dados do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central (BC).
Com a revisão, a perspectiva do déficit primário aumentou de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 1,7%. A meta máxima estabelecida para 2023 é de déficit de R$ 213,6 bilhões (2% do PIB). Paralelamente, a equipe econômica trabalhava com um cenário de déficit fiscal inferior, próximo dos R$ 100 bilhões (1% do PIB), mas ainda no vermelho. A partir de 2024, a meta da equipe econômica é de déficit zero.
Governo decide manter déficit zero como meta, diz relator da LDO
Há uma divergência nas projeções de déficit primário entre o Tesouro Nacional e o Banco Central (BC). A estimativa de rombo de R$ 177,4 bilhões (1,7% do PIB) é do Tesouro. Para o BC, o rombo deverá ser de R$ 203,4 bilhões (1,9% do PIB).
Isso porque o Tesouro considera R$ 26 bilhões referentes ao resgate de valores esquecidos nas contas do Fundo PIS/Pasep como receita primária, enquanto a instituição monetária desconta esse valor do resultado.
Mesmo com os números oficiais, o secretário Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ainda falou sobre um empoçamento (sobra de recursos autorizados aos ministérios que não foram efetivamente gastos), que pode reduzir ainda mais o déficit no fim do ano.
Segundo Ceron, o rombo nesse cenário de eventuais sobras seria de algo em torno de R$ 145 bilhões.
