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Acidente
09/11/2023 22:00:00

Comissão do Senado aprova regulamentação das apostas esportivas com taxação de 18%

Tributo recai sobre empresas; texto ainda precisa passar na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa antes de ir a plenário


Comissão do Senado aprova regulamentação das apostas esportivas com taxação de 18%

A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas. A votação foi simbólica, ou seja, sem contagem de votos.

O texto trata de questões como publicidade, autorização de funcionamento, taxação das empresas e distribuição de arrecadação. A proposta ainda precisa passar por aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos antes de seguir para o plenário.

Finte R7

 



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