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Por meio de nota, a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) repudiou, nesta quarta-feira (8), a divulgação de um áudio por meio de veículo de comunicação, envolvendo a juíza Olívia Medeiros. Segundo a associação, o áudio está incompleto e foi gravado sem autorização.
A associação afirmou que a divulgação do áudio é uma forma de "intimidar a magistrada Olívia Medeiros", além de explicar que, no dia 1º de novembro, a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) foi acionada por duas advogadas grávidas, que tinham audiência previamente agendada.
Ainda de acordo com a nota, as advogados chegaram na unidade judiciária mais cedo, exigindo que a audiência delas fosse realizada antes das demais. "A magistrada Olívia Medeiros explicou que, embora não pudesse promover o atendimento imediato do pleito, em face de duas audiências com pessoa enferma e vulnerável, poderia fazer a audiência logo em seguida, ou ainda disponibilizar link para a realização de audiência virtual, a critério das advogadas", diz trecho.
Além disso, a associação destacou, na nota enviada à imprensa, que o número de queixas contra os procedimentos adotados por integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB/AL são de “magistradas”. "Mulheres que têm se sentido psicológica e até fisicamente intimidadas pela forma agressiva como são tratadas em algumas abordagens da referida Comissão que, felizmente, não representa toda a honrada e digna advocacia alagoana", completou.
Por fim, a Almagis ressaltou que irá tomar as providências legais necessárias ao caso.
Também por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) repudiou a nota pública da Almagis, por "imputar, sem provas, o vazamento do áudio a membros da comissão de prerrogativas. Segundo, porque falta com a verdade nos relatos sobre o ocorrido", diz o texto.
"É papel da OAB defender o direito da advocacia exercer seu trabalho obedecendo ao que a lei determina. Nada além disso foi pedido no episódio mencionado. Alegar metas e dificuldades funcionais não são razões para destratar ou negar os direitos às advogadas gestantes, ou descumprir lei federal, no caso o art. 7ºA, inciso III, da lei 8.906/94", esclareceu outro trecho da nota.
Conforme a OAB, os magistrados terão o apoio da entidade na defesa da melhoria das condições de trabalho. "Qualquer tentativa de ofender e diminuir o trabalho da comissão e dos advogados e advogadas receberá nosso repúdio. Não vamos retroceder na luta, e quem não respeitar as prerrogativas da classe vai enfrentar os caminhos da lei", finaliza.
Fonte GazetaWeb
