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Novembro promete ser um mês de conciliação para diversas pessoas que buscam resolver suas pendências com instituições financeiras, órgãos públicos e entidades representativas de profissionais liberais. Entre os dias 6 e 10 de novembro, a Justiça Federal de Alagoas (JFAL) irá realizar a Semana Nacional de Conciliação, seguida pela Semana Regional de Conciliação, que acontecerá entre os dias 27 e 30 do mesmo mês.
Essa iniciativa, coordenada pela Corregedoria-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), será conduzida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária de Alagoas (Cejusc). Esse mutirão de audiências terá como objetivo promover a conciliação entre as partes envolvidas em processos judiciais, evitando assim a demora e os altos custos que envolvem um julgamento tradicional.
Diversas instituições estarão presentes nesse evento, dispostas a conciliar e resolver as demandas apresentadas. Entre as instituições estão a Caixa Econômica Federal (CEF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Receita Federal – que estará resolvendo questões relacionadas ao CPF – o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci/AL) e o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL).
A expectativa é que sejam realizadas pelo menos cem audiências em cada um dos períodos programados para o evento. Para isso, dois conciliadores estarão atuando simultaneamente em salas distintas, mediando as negociações entre as partes envolvidas.
Além das audiências, o Instituto de Identificação também marcará presença, oferecendo a emissão de Carteiras de Identidade. No dia 6 de novembro, serão disponibilizados 70 documentos para a população em geral, bastando chegar a partir das 8h na sala do Cejusc da Justiça Federal e pegar uma ficha. Já no dia 27, serão disponibilizados mais 70 documentos de identidade, mas dessa vez exclusivamente para pessoas da população negra, quilombolas e indígenas.
Os mutirões de audiências conciliatórias têm como objetivo reduzir a quantidade de processos através de métodos alternativos de resolução de conflitos. A conciliação é um meio pelo qual as partes envolvidas, mediadas por um conciliador, discutem a possibilidade de chegar a um acordo sobre a questão em disputa. Durante a audiência de conciliação, as partes têm a oportunidade de expor seus pontos de vista, discutir suas demandas e tentar encontrar uma solução consensual.
Caso não seja alcançado um acordo durante a audiência de conciliação, poderá ser marcada uma audiência de instrução e julgamento, ou então o juiz poderá julgar o caso antecipadamente. De acordo com o artigo 226, inciso III, do Código de Processo Civil (CPC), o prazo para proferir a sentença é de 30 dias após a instrução do processo.
Portanto, durante o mês de novembro, a população terá a oportunidade de resolver suas pendências de forma rápida, eficiente e econômica através da Semana Nacional e Regional de Conciliação, promovidas pela Justiça Federal de Alagoas em parceria com diversas instituições.
Fonte Repórter Maceió
