78 cidades estão impedidas de receber FPM, duas em Alagoas inclusive União dos Palmares

Até a publicação desta reportagem — em 17 de outubro — o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente. 

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: 

• Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
• Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). 

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Veja se sua cidade está na lista:

1. ÁGUA BRANCA – PB 
2. ÁGUA LIMPA – GO 
3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO 
4. ALFREDO CHAVES – ES 
5. ALTAMIRA – PA 
6. APERIBÉ – RJ 
7. ARACATU – BA 
8. ARAGUAPAZ – GO 
9. AREAL – RJ 
10. ARROIO DO SAL – RS 
11. BAIXO GUANDU – ES 
12. BARRA DE SANTA ROSA – PB 
13. BARRA MANSA – RJ 
14. BELFORD ROXO – RJ 
15. CAMBUCI – RJ 
16. CAMPESTRE DE GOIÁS – GO 
17. CAMPO DO BRITO – SE 
18. CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ 
19. CANARANA – MT 
20. CANDIOTA – RS 
21. CAPÃO DA CANOA – RS 
22. CARAPEBUS – RJ 
23. CARIRA – SE 
24. CARMO – RJ 
25. CÍCERO DANTAS – BA 
26. COLMÉIA – TO 
27. COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ 
28. CONCEIÇÃO DA BARRA – ES 
29. CORDEIRO – RJ 
30. CORONEL BARROS – RS 
31. CRISSIUMAL – RS 
32. CROMÍNIA – GO 
33. CRUZALTENSE – RS 
34. CURRAL DE CIMA – PB 
35. DAVINÓPOLIS – MA 
36. DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO 
37. DOIS RIACHOS – AL 
38. DOVERLÂNDIA – GO 
39. DUAS BARRAS – RJ 
40. DUQUE DE CAXIAS – RJ 
41. ÉRICO CARDOSO – BA 
42. FILADÉLFIA – TO 
43. FORMOSO DO ARAGUAIA -TO 
44. FRANCISCO SANTOS – PI 
45. GOIÂNIA – GO 
46. IBIAPINA – CE 
47. ITABAIANA – SE 
48. ITABI – SE 
49. ITAMARAJU – BA 
50. LAJE – BA 
51. LARANJEIRAS -SE 
52. LUÍS DOMINGUES -MA 
53. LUZIÂNIA – GO 
54. MALHADOR – SE 
55. MARILAC – MG 
56. MONTES CLAROS – MG 
57. MUCURI – BA 
58. NAZÁRIO – GO 
59. NOVA GUARITA – MT 
60. NOVA OLINDA – PB 
61. PILAR – PB 
62. POJUCA – BA 
63. PRADO – BA 
64. PROPRIÁ – SE 
65. ROSÁRIO DO CATETE – SE 
66. SANTA TEREZINHA – MT 
67. SANTANA DOS GARROTES – PB 
68. SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO – RS 
69. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA 
70. SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI 
71. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO 
72. SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM 
73. SERIDÓ – PB 
74. TAGUATINGA – TO 
75. TURVÂNIA – GO 
76. UBATÃ – BA 
77. UNIÃO DOS PALMARES – AL 
78. URUANA – GO

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis. 

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios 
Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses. 

“Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados. 

Fonte alagoasweb.co